Eduardo Cabrita: "Sete detenções por crime de desobediência"

O ministro da Administração Interna adiantou esta noite que foram feitas "sete detenções por crime de desobediência" este domingo, no âmbito das regras que entraram hoje em vigor e que concretizam o estado de emergência.

Segundo Eduardo Cabrita, um dos casos foi "particularmente grave" por se tratar de uma violação do dever de confinamento, "que protege não só o cidadão afetado pela doença, mas toda a sociedade". Um caso que aconteceu na cidade do Porto, acrescentou entretanto.

Os restantes seis casos "deveram-se a situações de incumprimento das indicações das forças de segurança relativamente a comportamentos, situações de circulação ou de prática de ajuntamentos não admissíveis", concretizou Eduardo Cabrita, que falava após a primeira reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência.

Eduardo Cabrita falou também em alguns casos em que houve "situações pontuais de aglomeração de pessoas" - e precisou o casos da marginal de Esposende e da Póvoa do Varzim e do santuário do Sameiro, em Braga -, mas sublinhando que estas foram situações pouco frequentes. O ministro expressou, aliás, "uma saudação muito viva ao espírito de civismo manifestado pelos portugueses", sublinhando que a ação das forças e serviços de segurança teve, durante este domingo, sobretudo uma "dimensão pedagógica".

Quanto ao repatriamento dos mais de 1300 passageiros do navio de cruzeiro MCS Fantasia, que está atracado em Lisboa, o ministro da Administração Interna explicou que as pessoas vão ser transferidas de autocarro para o aeroporto, com escolta policial, e "diretamente conduzidos aos aviões que os irão transportar para os países de origem". Os 27 portugueses a bordo já realizaram os testes de despistagem do coronavírus e aguardam os resultados numa área específica do terminal de cruzeiros, após o que serão autorizados a sair se não houver casos positivos.

Ao início da noite deste domingo o porta-voz da PSP, intendente Nuno Carocha, dizia ao DN que a "esmagadora maioria da população" respeitou a lei, neste primeiro dia em que estiveram em vigor as normas que concretizam o estado de emergência, tendo-se verificado "casos pontuais de incumprimento".

"A esmagadora maioria da população está a cumprir o estado de emergência", sublinhou, mas apontando também casos em que as pessoas "usufruíram das prerrogativas que a lei prevê, mas houve muitas pessoas a fazê-lo, todas as mesmo tempo e para os mesmos locais".

Foi o que aconteceu na Póvoa do Varzim, um caso que foi divulgado pela própria Câmara Municipal, que emitiu um comunicado este domingo apontando o "desrespeito" pelo estado de emergência na cidade, depois de se ter registado durante a manhã uma presença significativa de transeuntes na marginal da cidade.

"Face ao comportamento inconsciente que assistimos esta manhã na cidade, num desrespeito do Estado de Emergência que vigora em todo o país, o município é obrigado a atuar de forma rigorosa para que todos adotem comportamentos adequados com a imposição declarada de isolamento social, salvo as exceções estipuladas pelo decreto governamental", afirmou a câmara local, em comunicado.

A autarquia avançava então que a marginal da cidade foi fechada ao trânsito, e que a Polícia Municipal, em conjunto com a Proteção Civil, permaneceria na via pública, "para que todos os que andam na rua cumpram as medidas que estão estipuladas, e permaneçam o mínimo de tempo possível expostos". Durante a tarde, a PSP esteve a controlar os acessos à Póvoa do Varzim.

De acordo com o porta-voz da PSP a Póvoa do Varzim terá mesmo sido o "maior problema" das autoridades neste domingo, a que somam "situações menos exuberantes noutras quatro ou cinco cidades", que se escusou a nomear.

Ao longo da tarde foi também conhecido o caso de Coimbra, onde a câmara também pediu a intervenção da PSP face ao número de pessoas que circulava na Mata Nacional do Choupal. "Tendo chegado ao conhecimento da Câmara Municipal de Coimbra de um grande aglomerado de pessoas informa-se que o presidente da Câmara solicitou a intervenção das autoridades policiais, tendo em consideração as regras determinadas pelo Estado de Emergência que foi decretado", avançou a autarquia, na página de Facebook.

Em Lisboa, de acordo com informações da PSP da capital, também se registaram alguns casos em que as autoridades abordaram as pessoas para não estarem juntas na rua. A Polícia de Segurança Pública não especifica em quantas situações as autoridades foram chamadas a intervir, mas sublinha ao DN que as pessoas acataram as indicações sem qualquer problema.

Com uma exceção: na zona de Belas (concelho de Sintra), as autoridades já foram chamadas três vezes para dispersar um grupo de indivíduos que se juntou a consumir álcool na via pública. Segundo fonte oficial da PSP, trata-se de uma zona de bares (que agora estão encerrados) onde se verificam, habitualmente, estes ajuntamentos. A presença das autoridades fez dispersar o grupo de indivíduos, mas estes regressaram depois, e por duas vezes, ao mesmo local.