Lotação limitada, distância entre toalhas. O que está a ser pensado para as praias

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) começou esta quarta-feira a definir as regras que irão ser implementadas para o funcionamento da época balnear em Portugal. A data de 1 de junho é apontada por este organismo como a provável para que se possa começar a fazer praia em segurança. Mas ainda não é definitiva e é seguro que haverá restrições exigentes como a lotação limitada de banhistas em cada praia, distanciamento de dois metros entre toalhas no areal e o uso obrigatório de máscara nos cafés e casas de banho. Deve avançar a proibição de frequentar praias não vigiadas.

A reunião da APA com a Comissão Técnica de Acompanhamento relativa à gestão das águas balneares juntou 11 entidades que definiram já as principais regras que irão ainda ser trabalhadas nos próximos dias em conjunto com municípios e terão de ser cumpridas por concessionários e utentes. Será elaborado um manual, até 6 de maio, em que ficará definido todo o funcionamento das praias Depois disso há ainda questões práticas como a garantia da presença de nadadores-salvadores em todas as praias concessionadas.

Segundo adiantou Catarina Gonçalves, coordenadora do programa Bandeira Azul na Associação Bandeira Azul da Europa, ao jornal Expresso, a lotação de banhistas em cada praia envolverá o controlo pela limitação de lugares de estacionamento, no caso de praias com acesso condicionado, e a atribuição de limites máximos do número de banhistas em cada área concessionada, da responsabilidade dos próprios concessionários, através da vigilância dos nadadores-salvadores. "É este tipo de regras que terá de ficar definido no manual que agora vai ser elaborado", disse ao Expresso a coordenadora do programa da Bandeira Azul.

As regras a definir passam ainda pela necessidade de impor distâncias mínimas entre sombras, a obrigatoriedade do uso de máscaras em cafés e restaurantes, e o cumprimento de protocolos de higiene, como acontece atualmente noutros espaços. Isto segundo Catarina Gonçalves que foi uma das pessoas que participou da reunião da comissão técnica com a APA.

A mesma responsável disse ao Jornal de Notícias que as praias não vigiadas ficarão proibidas a banhistas e podem ser interditadas as praias urbanas onde não houver possibilidade de controlar o acesso.

Da comissão fazem parte a APA, o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), a Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM), a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Direcção-Geral da Saúde (DGS), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a Direcção Regional dos Assuntos do Mar da Região Autónoma dos Açores (DRAM/RAA), a Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira (DROTA/RAM), o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA), o Instituto Nacional de Saúde "Doutor Ricardo Jorge" (INSA) e a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

Na sua página de internet, a APA já tinha colocado esta quarta-feira a informação de que se encontra "a preparar a época balnear de 2020, nomeadamente a elaborar a proposta de Portaria, com a identificação das águas balneares, a planear as campanhas de amostragem, considerando a eventualidade da época balnear poder vir a ter início a 1 de junho, mas que será adaptada com o evoluir da situação".

Refere que estão "a ser estabelecidos contactos com os municípios, nomeadamente com aqueles em que a época balnear se iniciava mais cedo, para uma melhor articulação nesta matéria".

Tendo em conta a atual situação de emergência de saúde pública devido à pandemia de Covid-19, a APA realça que "importa garantir que a fruição das zonas balneares não configure um veículo de contaminação, devendo avaliar-se as condições de segurança necessárias aos banhistas, compromisso também no quadro de orientações comunitárias".

"Estando em causa a saúde pública, tanto em termos da sanidade mental da população como da economia, exige esta ocasião a preparação de uma época balnear mais exigente e segura, para banhistas e entidades envolvidas", diz a nota informativa.

O início da época balnear "ficará condicionado, primeiro ao levantamento do estado de emergência, depois às determinações governamentais sobre o regresso à atividade, bem como às orientações da Direção-Geral da Saúde e, por último, à elaboração de regras bem definidas de funcionamento destes espaços", que devem ser conhecidas em concreto no início de maio.