PJ faz buscas no Turismo dos Açores e na SATA

Foram constituídos cinco arguidos. Há suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio. SATA confirma buscas, mas diz não saber de qualquer investigação no âmbito deste processo.

A Polícia Judiciária fez ontem buscas na Associação de Turismo dos Açores (ATA) e, hoje, na companhia aérea SATA, avança a revista Sábado. A operação - intitulada Nomos - surge no âmbito de inquérito tutelado pelo (Departamento de Investigação e Ação Penal) DIAP de Ponta Delgada, relativo a uma investigação sobre fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio, em que é usada uma "pessoa coletiva de utilidade pública" com responsabilidades na área da divulgação e promoção turística, refere um comunicado da PJ.

Foram constituídos cinco arguidos, entre eles o presidente da instituição em causa (ATA) - Francisco Coelho - e uma responsável de departamento, sua familiar.

As buscas começaram nesta terça-feira, de acordo com O Açoriano Oriental, na ATA. O processo estava a ser dirigido pelo DIAP de Ponta Delgada e pretende saber se existiram ilegalidades na aplicação de verbas atribuídas para a promoção do turismo nos Açores.

Ao final da tarde, a SATA confirmou ter recebido uma equipa de inspetores da PJ nas suas instalações, mostrando-se "disponível para facultar toda a informação que lhe foi solicitada." No entanto, em comunicado enviado às redações, a SATA sublinhava ainda "não ter conhecimento de qualquer investigação no âmbito deste processo e reafirma que está, naturalmente, disponível para colaborar com as entidades competentes."

Entretanto, o comunicado da PJ enviado nesta quarta-feira às redações indica que a investigação conta "com a estreita colaboração da OLAF - Organismo Europeu de Luta Antifraude" e ainda com elementos das Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Informática Forense.

A queixa foi participada pela Região Autónoma dos Açores.

Durante a operação foram realizadas, no concelho de Ponta Delgada, cerca de vinte buscas a empresas, residências e viaturas, que permitiram a apreensão de "abundantes elementos com interesse probatório", como "documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projetos, dados informáticos e correio eletrónico".

São suspeitos de, "articuladamente e em conluio com outras pessoas, aproveitando-se das funções que exerciam, terem, entre outros factos, atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros", diz a nota da PJ, que continua a investigar.

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