PJ faz buscas ao Montepio. "Não faço ideia do que se passa", diz Tomás Correia
A Polícia Judiciária (PJ) está a fazer buscas, esta quinta-feira, em instituições bancárias, na sede social da Associação Mutualista Montepio, em domicílios (nomeadamente a casa de Tomás Correia, que foi até dezembro de 2019 presidente da Associação Mutualista Montepio) e em sedes de empresas. O banco Montepio é a principal instituição bancária alvo da investigação, soube o DN. As diligências visam também a atuação do BNI Europa, banco que pertence ao BNI Angola.
Esta operação incide sobre factos suscetíveis de enquadrar a prática de crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada.
Tomás Correia disse ainda desconhecer se a sua residência em Lisboa também foi alvo da ação policial.
Durante a manhã foram cumpridos 15 mandados de busca. De acordo com o comunicado de imprensa da PJ enviado às redações, "as diligências incidem sobre um conjunto de clientes de instituições financeiras e de entidades suas detentoras, com o propósito de recolha de prova relativamente a operações bancárias realizadas por clientes entre 2011 e 2014, bem como documentação relacionada com estas operações".
No período em causa o banco Montepio era presidido por Tomás Correia, que deixou o cargo em 15 de dezembro de 2019, após ter pedido escusa do cargo que ocupava há 11 anos.
Fonte oficial da PJ adiantou à Lusa que as diligências realizadas esta quinta-feira a instituições bancárias, sedes de associação, empresas e a residências de alguns clientes bancários visam também a atuação do BNI Europa, banco que pertence ao BNI Angola.
A fonte precisou ainda que, relativamente ao BNI Europa, com sede em Lisboa, investiga-se a intervenção de clientes coincidentes com o Banco Montepio e que participaram na constituição do capital social do banco que tem acionistas angolanos.
A investigação, explicou, debruça-se sobre o aumento de capital da Caixa Económica do Montepio (Banco Montepio) em 2013, a constituição do capital social do BNI Europa e a origem do dinheiro usado por um grupo de clientes para a aquisição de unidades de participação do fundo.
Os mesmos clientes estão sob suspeita pela forma como participaram na constituição do capital social do BNI Europa.
"O Banco BNI vem por este meio confirmar a presença hoje, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020, de elementos do Ministério Público (DIAP Regional de Lisboa), Polícia Judiciária, Administração Tributária e do Banco de Portugal na nossa sede em Lisboa", lê-se no comunicado divulgado esta quinta-feira pela instituição bancária.
O banco detido pelo Banco BNI Angola disse ainda que "não é visado no processo em causa" e "está a colaborar, como é seu dever, com as autoridades".
O BNI Europa tem Pedro Pinto Coelho como presidente executivo e é detido pelo Banco de Negócios Internacional (BNI Angola). O BNI Angola é liderado por Mário Palhares, antigo vice-governador do Banco Nacional de Angola.
Também o banco Montepio disse esta quinta-feira que foi alvo de buscas no mesmo processo, referindo que estão relacionadas com operações de clientes e que está a colaborar com as autoridades.
Outro dos alvos do inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e aberto em 2015, estão também as ligações financeiras do Banco Montepio com o construtor civil José Guilherme e seus familiares
As equipas de investigação procuram recolher provas relativamente a operações bancárias realizadas por clientes entre 2011 e 2014, bem como documentação relacionada com estas operações.
A idoneidade de Tomás Correia arrastou-se ao longo de todo o ano passado, devido a várias polémicas e processos judiciais em que o seu nome foi envolvido e à multa do Banco de Portugal (BdP), no valor de 1,25 milhões de euros (decisão entretanto anulada pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, e de que o BdP entretanto recorreu).
Até 2015, o gestor foi também presidente do banco Montepio (então designado Caixa Económica Montepio Geral).
Em final de 2018, em entrevista à Lusa, Tomás Correia negou que tenha havido financiamentos do banco ao construtor civil José Guilherme ou outras pessoas da sua família para comprarem parte das 200 milhões de Unidades de Participação do Fundo de Participação Caixa Económica Montepio Geral, dizendo que o Montepio "não precisava dessa subscrição para fazer a emissão com êxito".
Tomás Correia negou ainda a acusação, então noticiada na imprensa, de que terá recebido 1,5 milhões de euros do construtor civil José Guilherme (o mesmo que deu 14 milhões a Ricardo Salgado, ex-presidente do BES).
O gestor disse então estar "tranquilo, sem nenhuma preocupação". "Não recebi, não", vincou.
Nas diligências desta quinta-feira, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e por peritos e consultores da Administração Tributária e do Banco de Portugal.
As buscas estão estão a ser presididas por quatro juízes do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa e Amadora, acompanhados por quatro Procuradores da República do DIAP de Lisboa, 90 elementos da Polícia Judiciária, quatro elementos da Autoridade Tributária e seis elementos do Banco de Portugal.
Em causa na investigação estão suspeitas de a prática de crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada, indicam notas da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Judiciária.
Com Lusa.
Atualizado às 17:06