Pedreiras abandonadas. "Um problema ambiental e um risco para a segurança"

"Um enorme passivo ambiental que, por causa disso mesmo, é um risco para as populações". É assim que Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero, olha para a situação das pedreiras no Alentejo.

Das mais de 350 explorações existentes nesta região do país, a esmagadora maioria (72%) estão desativadas, o "que constitui um enorme passivo ambiental" e "mostra que quem tem de fazer esta fiscalização não faz, e que a lei não é cumprida", sublinha o presidente da Zero.

Um diagnóstico feito em 2016 pela Direção geral de Energia e Geologia sobre as pedreiras no Alentejo concluiu que das 371 explorações existentes na região 24 não tinham licença de exploração, embora esse processo estivesse em curso para uma parte delas.

O dado mais impressivo desse relatório, porém, é o de que a maioria dessas explorações estão desativadas.

No concelho de Borba, onde ocorreu o acidente, na segunda-feira, de um total de 55 pedreiras - 54 dedicadas à extração de mármore - apenas 5 (9%) permaneciam ativas em 2016.

No conjunto das 251 inativas em toda a região, 143 estavam em situação de abandono e só 47 tinham autorização de suspensão.

"Isto mostra que quem tem que fiscalizar e fazer cumprir a lei não está a fazê-lo", acusa Francisco Ferreira, sublinhando que é "necessário um plano de ação" para solucionar este problema, que "constitui um risco para as populações", com "os poços a céu aberto, ao abandono".

Uma das pedreiras junto das quais se registou o acidente era uma dessas explorações inativas.

A lei que regulamente esta atividade estabelece que as pedreiras têm de ter um plano de exploração que contempla, no final, também, a sua desativação. "Isso garante o cumprimento das exigências ambientais e das questões de segurança, as duas coisas estão ligadas", adianta o presidente da Zero.

O geólogo Luís Lopes, da Universidade de Évora (UE), afirmou entretanto à Lusa que o excesso de água e o tipo de solo poderão ter estado na origem do deslizamento de terras e do colapso da estrada junto às pedreiras onde ocorreu o acidente, no concelho de Borba.

Para o especialista, o solo sobre o qual assenta a estrada é um "solo residual, que é o barro ou terra rossa, que tem capacidade de absorver água, mas que, quando tem água de mais, acaba por se tornar num líquido", explicou. Essa condição, "deve ter sido fulcral para desencadear o colapso e, a partir daí, foi tudo atrás".

Os estudos para "se saber o que estava" por debaixo da estrada "nunca foram feitos", diz Luís Lopes. No entanto, aponta aquela possibilidade "devido à quantidade de terra que caiu para as pedreiras e que pode ser vista nas imagens das televisões", como disse à Lusa.

O especialista integrou uma equipa da UE que efetuou um relatório técnico sobre a estabilidade da parede da pedreira que se encontrava em atividade, das duas onde ocorreu o deslizamento de terras. Esse estudo foi realizado em 2008 e atualizado em 2015, a pedido da própria empresa proprietária.

"São duas pedreiras contíguas", em que "existe um degrau ao meio" a separá-las, e cujos proprietários são diferentes, explica Luís Lopes.

Sobre o relatório, diz, foi feito para se ter a perceção de "eventuais quedas de blocos da parede para dentro da pedreira", tendo-se concluído que eram necessárias "medidas de sustentação".

Luís Lopes ressalva, no entanto, que o trabalho não se debruçou sobre as condições de circulação na estrada, indicando que, para isso, "teriam de ser feitos outros ensaios, que não foram pedidos, nem foram feitos".

Sobre o acidente ocorrido na segunda-feira à tarde, o especialista diz ter ficado "um pouco surpreendido", mas reconhece que sempre que passava naquela estrada tinha "a perceção que aquilo não estava bem".

*Com Lusa