Pedofilia. Dois homens condenados à pena máxima de 25 anos de prisão

Um homem de Águeda, que liderava uma rede de pedofilia, e um informático de Sintra foram esta segunda-feira condenados a 25 anos de prisão, a pena máxima em Portugal, pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa. Quatro familiares do principal arguido, pais e duas primas, foram absolvidos pelo coletivo de juízes.

O tribunal deu como provado que o principal arguido, acusado de liderar uma rede internacional de pedofilia a partir de Águeda, terá praticado 30 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia de menores.

Quanto ao outro arguido condenado a 25 anos de prisão, o tribunal deu como provado que praticou 14 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia de menores.

Os restantes quatro arguidos no processo foram absolvidos, já que não se considerou provado que tivessem conhecimento dos atos praticados pelos outros dois homens.

Durante a leitura do acórdão, o juiz que presidiu ao coletivo repetiu por duas vezes que no julgamento deste caso "os factos impuseram-se de tal forma que qualquer comentário é desnecessário".

"Os factos falam por si", salientou, referindo que os dois arguidos condenados a 25 anos de prisão foram considerados "imputáveis" e que "tiveram oportunidade de parar".

"Podem vir com a conversa da perturbação pedofílica, mas podiam ter feito algo para que isto parasse" como procurar ajuda especializada, insistiu, referindo ainda que ambos "estavam cientes da ilicitude dos atos e continuaram a praticá-los".

Por isso, acrescentou, a postura de colaboração assumida pelo principal arguido não permitiu a atenuação da pena.

O homem de Águeda chegou a julgamento acusado de 583 crimes de abuso sexual de crianças e de 73.577 de pornografia de menores, e liderava a alegada rede internacional de pedofilia. Durante o julgamento admitiu os crimes.

A acusação do Ministério Público (MP), dizia que o arguido de 27 anos abusou sexualmente de oito menores, sete deles seus familiares (dois sobrinhos e cinco primos), incluindo bebés. Os crimes terão decorrido com o conhecimento dos pais do homem e de duas primas, também arguidos no processo.

O informático do concelho de Sintra estava acusado de 623 crimes de abuso sexual de crianças e outros tantos de pornografia de menores, 548 dos quais cometidos sobre o enteado de 5 anos e 75 sobre a filha bebé, ainda com meses.

Nas alegações finais do julgamento, que começou em 20 de maio deste ano e decorreu à porta fechada, a procuradora do MP pediu pena máxima (25 anos de cadeia) para o principal arguido e para o informático, além da condenação dos restantes quatro.

Segundo o despacho de acusação, o principal arguido morava com os pais no concelho de Águeda, distrito de Aveiro, numa casa onde, desde 2014, passaram também a residir a irmã e o cunhado, pais de uma menina atualmente com 7 anos. Em setembro de 2016, o casal teve um segundo filho, um rapaz, hoje com quase 3 anos.

Quando o casal se ausentava, as crianças ficavam aos cuidados do arguido ou dos avós (também arguidos). A residência era ainda frequentada por duas primas (igualmente arguidas) e pelos três filhos destas - dois meninos com 6 anos e uma menina de 3 anos.

Outros três rapazes, com 9, 10 e 12 anos, dois deles familiares do arguido, costumavam também frequentar a casa.

A acusação sustentava que, pelo menos desde 2013/2014 e até junho de 2017, mês em que foi detido e ficou em prisão preventiva, o arguido abusou sexualmente dos menores, os quais "filmava e fotografava para, posteriormente, divulgar e partilhar tais ficheiros com outros indivíduos também apreciadores de conteúdos de abusos sexuais de crianças".

O MP dizia que, pelo menos desde novembro de 2015, o arguido criou, administrou e geriu uma 'darknet' (rede fechada a um grupo privado de pessoas), de cariz internacional, através da qual difundia filmes e imagens dos abusos sexuais contra "maioritariamente bebés e crianças de tenra idade", à qual deu o nome de 'Baby Heart'.

Quanto ao informático, de 39 anos e que também está em prisão preventiva, o MP sustentou que "filmou e fotografou atos sexuais" que manteve com a filha e o enteado. Partilhou-os com o principal arguido "para publicação e difusão no fórum 'Baby Heart', enviando-os ainda a outros indivíduos, administradores de outros fóruns, cuja identificação não foi possível apurar, para publicação".

Os pais do principal arguido estavam acusados, cada um, por oito crimes de abuso sexual de crianças, enquanto as primas, de 25 e 27 anos, mães de três vítimas, responderam, por omissão, por 201 crimes de abuso sexual de crianças, num dos casos, e por 106 destes crimes, no outro. Negaram conhecer os crimes do familiar e foram absolvidos.