Ministério Público pede penas acima dos 20 anos para Rosa Grilo e António Joaquim

O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira no Tribunal de Loures penas acima dos vinte anos de prisão para Rosa Grilo e António Joaquim, acusados da morte do triatleta Luís Grilo, marido da arguida.

Nas alegações finais do julgamento, o procurador do MP, Raul Farias, defendeu perante o tribunal de júri penas de 20 anos e meio de cadeia para os arguidos, sustentando que ambos planearam, delinearam e executaram um plano com vista a matar a vítima.

O procurador admitiu que não há provas periciais nem testemunhais contra António Joaquim, amante de Rosa Grilo à data do crime, sustentando, no entanto, que foi o arguido quem efetuou o único disparo que matou Luís Grilo, quando este se encontrava na sua casa nas Cachoeiras, concelho de vila Franca de Xira, na madrugada de 16 de julho de 2018, baseando-se apenas nas declarações da arguida Rosa Grilo.

O procurador justifica esta conclusão com o facto de a arguida "não saber disparar" uma arma e também por "desconhecer como é que o marido foi morto", pois esta afirmou ter ouvido dois tiros quando a autópsia confirma que Luís Grilo foi morto com um disparo apenas.

O arguido está a ser julgado, segundo o procurador, apenas devido às declarações de Rosa Grilo, que assumiu ter ido buscar e depois levar a arma à casa de António Joaquim, sem este saber, para se sentir mais segura em sua casa, alegando que o seu marido estaria a ser ameaçado por causa de negócios com diamantes.

Contudo, o MP não deu credibilidade à versão apresentada por Rosa Grilo de que o marido foi morto por "quatro indivíduos angolanos" na cozinha da casa do casal, por causa de negócios com diamantes, classificando esta versão de "conjunto de mentiras", pois nenhuma testemunha ouvida em julgamento disse "a verdade dos factos" da arguida.

A acusação do MP refere que o disparo foi feito por António Joaquim na presença da arguida, mas para o procurador esta não estava presente.

A acusação refere também que ambos embrulharam o corpo de Luís Grilo em roupa e plásticos e transportaram-no desde a sua casa para uma viatura estacionada na garagem, e depois largaram-no num terreno em Benavila, concelho de Avis, distrito de Portalegre.

Contudo, o procurador Raul Farias defendeu que foi apenas Rosa Grilo que conduziu até Benavila e deixou o corpo do marido num terreno de reserva de caça, o qual foi encontrado cerca de um mês, em agosto de 2018, por um homem que ali passava.

No entender do MP, ficou provado em julgamento "um conjunto de prova que configura com forte e sério grau de seriedade de que António Joaquim participou no sentido de ter auxiliado a transportar o corpo do quarto de hóspedes para a garagem", mas não que tenha participado no transporte do cadáver desde as Cachoeiras até Benavila.

Ao contrário do que também diz a acusação, que sustenta que o objetivo dos arguidos era fazer desaparecer o corpo, o procurador alegou esta terça-feira que o cadáver foi deixado num local em que seria encontrado em outubro, na época de caça, sem, no entanto, concretizar a sua ideia.

O procurador admitiu que houve "facilitismo" e "falhas de comunicação" da parte da investigação da Polícia Judiciária (PJ) e do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da PJ, nomeadamente no que diz respeito às perícias realizadas, mas recusou a tese da defesa dos arguidos de que tenha havido contaminação de prova ou quebra da cadeia da custódia da prova.

O advogado do menor filho do casal, que se constituiu como assistente no processo, subscreveu as alegações do Ministério Público, classificando a atuação dos arguidos de "perversa e censurável", reclamando que os mesmos devem ser condenados ao pagamento dos 100.000 euros que constam do pedido de indemnização cível junto aos autos.

As defesas de Rosa Grilo e de António Joaquim apontaram, por seu turno, falhas à investigação da Polícia Judiciária (PJ) e pediram a absolvição dos respetivos constituintes.

Nas alegações finais do julgamento, Tânia Reis, advogada da arguida, considerou que a acusação do Ministério Público (MP) se baseia em prova indireta e numa "teoria apresentada" pela PJ, [que os arguidos mataram para ficarem com os cerca de 500.000 euros dos seguros] que pode levar "a um erro judiciário", aludindo a uma eventual condenação.

A advogada criticou a PJ por "nada ter feito" e seguido outras linhas de investigação, dando o exemplo, de testemunhas que viram Luís Grilo numa "discussão acesa com outro indivíduo" no dia do desaparecimento, ou o facto de o telemóvel da vítima estar numa torre de habitação, num bairro do Carregado, na noite 17 de julho de 2018, um dia após os arguidos terem alegadamente matado Luís Grilo.

Tânia Reis questionou ainda a razão pela qual a PJ não averiguou a informação de que testemunhas viram várias pessoas e dois carros de gama alta no local onde viria a ser largado o corpo de Luís Grilo, em Benavila, concelho de Avis, terra dos pais da arguida.

A advogada apontou falhas e contradições à investigação, nomeadamente o facto de a acusação referir que Luís Grilo foi morto no quarto de hóspedes e um dos peritos ter dito em julgamento que o homicídio ocorreu na suíte da casa do casal na localidade das Cachoeiras, concelho de Vila Franca de Xira.

O procurador Raul Farias alegou que foi apenas Rosa Grilo quem conduziu a viatura, que nunca foi apurada pela investigação, [a acusação refere que foram os dois] com o corpo do marido até Benavila. Tânia Reis questionou como é que a sua cliente conseguiu depois retirar o cadáver do automóvel.

Sobre a versão apresentada em julgamento pela sua constituinte, "que o marido foi morto por quatro indivíduos angolanos devido a negócio com diamantes", a advogada, que voltou a colocar em causa as perícias da PJ, a legalidade das escutas e a custódia da cadeia da prova, lamentou que alguns a considerem "hilariante", mas sublinhou que é a versão da sua cliente, que deve ser absolvida.

O advogado de António Joaquim pediu igualmente a absolvição do seu constituinte do homicídio de Luís Grilo, apontando 11 falhas à investigação da PJ, com base no manual de procedimentos desta polícia de investigação criminal, junto aos autos, a seu pedido.

Ricardo Serrano Vieira considerou ser um "escândalo" a PJ, "que tem uma sede que custou 114 milhões de euros e um orçamento anual de 85 milhões de euros, não ter feito aquilo que lhe competia fazer durante a investigação", referindo-se às perícias da balística que ficaram por fazer ou à forma como foram realizadas as perícias biológicas ou a recolha de prova ou de vestígios.

O advogado classificou a investigação da PJ neste caso de "trabalho de alfaiate, ajustar à medida do freguês", aludindo às falhas, contradições, erros, omissões e presunções que, no seu entender, se verificaram durante esta investigação.

O advogado reiterou que houve contaminação da prova, quebra da cadeia de custódia da prova e uma leitura e análise erradas obtidas através dos telemóveis dos arguidos, com base nas antenas de georreferenciação.

Para Ricardo Serrano Vieira, o seu constituinte "nada tem a ver" com o crime, sublinhando que não foi a arma de António Joaquim a utilizada para matar Luís Grilo, acrescentando que apenas existe prova indireta e "zero" de prova pericial e testemunhal, como alegou hoje o procurador do MP Raúl Farias.

O corpo do triatleta Luís Grilo, morto em 15 de julho de 2018, foi encontrado com sinais de violência e em adiantado estado de decomposição, mais de um mês após o desaparecimento, a cerca de 160 quilómetros da sua casa, na zona de Benavila.

O Ministério Público atribui a António Joaquim a autoria do disparo sobre Luís Grilo, na presença de Rosa Grilo, no momento em que o triatleta dormia no quarto de hóspedes na casa do casal, na localidade de Cachoeiras, Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa).

A leitura do acórdão está agendada para 10 de janeiro de 2020, no Tribunal de Loures.