Mesmo antes da covid, 30% das primeiras consultas hospitalares não se fizeram no tempo previsto

A maioria dos doentes que chegaram aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) depois de referenciados pelos cuidados primários esperou 84 dias por uma consulta. "Um ligeiro" aumento em relação ao ano anterior, admite a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) no seu relatório anual, onde é possível ver que 30% dos utentes não foram consultados durante o tempo previsto.

"A evolução destes dois indicadores pode estar relacionada com o aumento do número de pedidos inscritos na Consulta a Tempo e Horas (+ 57 003)​​ em 2019", pode ler-se no Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas de 2019, divulgado esta quinta-feira.

No ano passado, quando a pandemia de covid-19 não existia, em Portugal, foram realizadas 51 343 513 primeiras consultas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Sendo que as consultas com listas de espera mais longas foram as consideradas "normais" (com um Tempo Máximo de Resposta Garantido de até 150 dias por lei), depois as "muito prioritárias" (até 30 dias) e as prioritárias (até 60 dias). No caso das prioritárias, a barreira do tempo de espera foi ultrapassada em 24,5% dos casos.

As consultas convencionadas - realizadas pelos parceiros do setor social ou privado a pedido do Serviço Nacional de Saúde - foram as que registaram menor tempo de espera, mas 15% destas também ultrapassou o prazo definido como máximo.

Já as especialidades com maior número de consultas em espera são: a demato-venerologia (apenas 50,6% das consultas foram realizadas no tempo previsto), a genética médica (52,7%), a oftalmologia (54,2%), a Ortopedia (56,2%) e a cirurgia geral (59,9%).

Pelo contrário, em 2019, houve apenas três especialidades cujas consultas se realizaram dentro do estipulado por lei. Foi na Paramiloidose/Neurologia, na Cirurgia Cancro Hepatobilio/Pancreático e na anestesiologia - Medicina Hiperbárica.

O Plano de Melhoria do Acesso ao SNS tinha como objetivo diminuir ou evitar a acumulação de pedidos de consulta com mais de um ano, no entanto, isso foi apenas conseguido em "cerca de metade dos hospitais", sendo que, nestes casos, houve uma redução de "cerca de 40 mil utentes em espera para consulta CTH [Consulta a Tempo e Horas] com mais de um ano (-38,9%)", segundo o relatório, que não específica quantos utentes estavam nessa condição no final de dezembro de 2019.

Ao mesmo tempo, no ano passado, foi realizado o maior número de consultas referenciadas por um médico de família de sempre.

A nível regional, foi no Norte que mais consultas ultrapassaram os tempos de espera. 33% das primeiras consultas não respeitaram a quantidade máxima de dias previstos, segundo o documento da ACSS. No entanto, também foi nesta região que houve o maior número de pedidos de consultas: 701 827.

Segue-se a região do Centro (onde não se cumpriram os prazos em 31% dos casos), depois Lisboa e Vale do Tejo (29%), o Algarve (também 29%). O Alentejo foi a zona onde menos se esperou: ultrapassaram o tempo previsto 28% das consultas.

Quanto à atividade cirúrgica, 27 279 doentes ficaram por operar, estando estes em lista de espera há mais de um ano. Mais 27% que no ano anterior. A justificação prende-se, à semelhança das primeiras consultas, com um aumento da procura: em 2019 estavam inscritas para cirurgia mais 18 mil doentes que em 2018.

"Cerca de 20% dos hospitais terminaram o ano sem doentes à espera para cirurgia com mais de um ano, 45% mantinham esta realidade circunscrita a especialidades específicas e os restantes continuavam a perseguir o objetivo traçado, registando ainda melhorias em diversas especialidades", pode ler-se no documento.

Em 2019, foram realizadas, no Serviço Nacional de Saúde, 704 mil operações. Sendo que a maior parte desta aconteceram em hospitais públicos (89,4%), 6,1% foram em hospitais protocolados e 4,5% nos convencionados (setor privado ou social).

A promessa de cada português ter direito a médico de família ficou mais uma vez adiada. O ano de 2019 terminou com 730 232 utentes sem um especialista atribuído. São mais 40 mil utentes sem médicos de família do que no ano anterior, quando havia 690 232 pessoas nesta lista.

É preciso recuar até 2016 para encontrar um ano com mais pessoas sem médico de família: 767 149.

"Considerando a população residente no continente (9 798 859 habitantes em 2019, segundo dados atualizados pelo INE a 15 de junho de 2020), é possível aferir que a relação entre os utentes com médico de família atribuído e os residentes é de 97,5%.", aponta a radiografia anual ao cuidados de saúde.

A região com menor cobertura de médicos de família é a de Lisboa e Vale do Tejo, onde apenas 85,6% dos utentes têm medico. Pelo contrário, o Norte é a região com mais especialistas destes atribuídos. 98,4% dos cidadãos têm médico de família.

Em 2019, o Governo contratou 381 especialistas em Medicina Geral e Familiar e reformaram-se 189. No entanto, o número de utentes inscritos também aumentou em 112 304 face a 2018, refere o relatório da ACSS.