Jovem que matou à pancada por "arrogância homófobica" condenado a 18 anos

O espanhol, natural da Colômbia, espancou até à morte um homem de 66 anos, e depois filmou-o em agonia. O Tribunal do Porto aplicou uma pena de 18 anos de prisão ao arguido de 22 anos que agiu com "ódio à orientação sexual da vítima".

O Juízo Central Criminal do Porto aplicou esta quarta-feira uma pena de 18 anos de prisão a um arguido de 22 anos que espancou até à morte um homem de 66 anos, e filmou a vítima em agonia, recorrendo a um telemóvel. Os dois mantinham uma relação sexual, desde que Juan Costella deixou a vida na rua e foi acolhido pelo portuense reformado. O tribunal considerou que cometeu o crime por motivos fúteis e ódio à orientação sexual da vítima.

O arguido estava ainda acusado de ter roubado objetos pessoais da vítima mas foi absolvido de furto qualificado. Em tribunal confessou as agressões e disse que foi movido por uma fúria devido às relações homossexuais que teve com a vítima. As agressões brutais foram filmadas pelo próprio arguido com um telemóvel.

Na leitura do acórdão, o juiz presidente do coletivo sublinhou os contornos homofóbicos da atuação do arguido.

"Destruiu uma vida porque a orientação sexual dessa pessoa lhe causava repugnância. Demonstrou arrogância homofóbica", sublinhou o magistrado judicial.

O juiz disse que a pena aplicada só não é mais grave atendendo à idade do arguido e ao facto de ter chamado os serviços de emergência.

No início do julgamento, em 25 de setembro, Juan Costela alegou que a sua conduta foi uma reação a tentativas da vítima de contactos sexuais e acrescentou que agiu sob efeito conjugado de álcool e drogas. "Tudo se passou em segundos. Não estava em mim. Estava endiabrado. Tinha tomado haxixe e bebido cerveja", alegou para justificar o espancamento que viria a provocar a morte da vítima.

Mais tarde, disse que tinha transtorno de personalidade e que deixara de ser medicado para o efeito. Acrescentou, referindo-se às motivações, que o sexagenário reincidiu em pedidos para se envolverem sexualmente, o que garantiu nunca pretender.

Tem pena de 14 anos por cumprir em Espanha

Os factos ocorreram em 11 de fevereiro de 2019, na residência do ofendido, situada num primeiro andar da Rua de Santos Pousada, no Porto, e a vítima foi encontrada cadáver no dia seguinte, por uma vizinha.

Em consequência dos murros, joelhadas e pontapés que lhe foram infligidos, o sexagenário ficou com lesões traumáticas crânio-meningo-encefálicas e faciais que determinaram a sua morte, segundo o relatório da autópsia.

O arguido nasceu na Colômbia, mas adquiriu nacionalidade espanhola. Tinha pendente um mandado de detenção europeu, emitido pelas autoridades de Espanha para cumprir 14 anos de prisão por outros crimes, mas, segundo a acusação do MP, o sexagenário morto no Porto desconhecia tal circunstância quando o acolheu

Sabia apenas, diz o Ministério Público, que tinha sido expulso de uma casa-abrigo do Porto "por questões de mau comportamento" e quis acolhê-lo na sua residência, retirando-o à condição de sem-abrigo e chegando mesmo a pagar-lhe as despesas.

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