Investigação ao "maior roubo organizado" das poupanças no BES está parada, acusa Ana Gomes
O inquérito foi aberto em 2017, a PJ está a investigar mas ainda não constituiu arguidos. Ana Gomes escreveu a Lucília Gago e a PGR diz que a carta está "em análise"
"Intolerável", classifica a eurodeputada Ana Gomes na carta que escreveu à Procuradora-Geral da República a alertar que a investigação ao "apagão fiscal" de 10 mil milhões de euros, aberta em agosto de 2017, "não avançou absolutamente nada".
Em causa está a transferência deste valor para offshores, principalmente da parte do BES, sem controlo das Finanças, entre 2011 e 2014
O Jornal Económico revela esta sexta-feira que Ana Gomes consultou o processo - que tem o BES como o banco por onde passou 80% deste montante sem controlo do fisco - e constatou que "desde a abertura do inquérito não se avançou absolutamente nada na investigação a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal".
Na carta dirigida a Lucília Gago, a eurodeputada assinala que "em causa pode estar o maior roubo organizado das poupanças dos depositantes do BES, hoje os chamados 'lesados do BES', porque o BES transferiu 80% das transferências para contas no estrangeiro".
A investigação para apurar apurar "a existência de crimes de sabotagem informática, abuso de poder e prevaricação" estará, assim, parada há 19 meses. Confrontada com esta acusação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) limita-se a confirmar "a receção de uma exposição da eurodeputada Ana Gomes" a qual se encontra "em análise". Sobre o inquérito diz que está " em investigação na Polícia Judiciária, não tendo arguidos constituídos".
Segundo Ana Gomes, no processo contém "sucessivas recusas de investigação por parte da PJ, por priorizar outras investigações, e correspondentes pedidos de prorrogação dos prazos do inquérito por parte do Ministério Público".
Contactada pelo DN, a PJ ainda não respondeu.
No final de junho de 2017, uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças concluiu que tinha havido uma "anomalia" de ligações de software e sugeriu que fossem avaliadas eventuais responsabilidades dos fabricantes dos produtos informáticos.
O problema identificado estava relacionado com o tratamento de 20 declarações Modelo 38, entregues pelos bancos - cerca de 21 mil operações realizadas, num total de 10 mil milhões de euros, não chegaram ao sistema central da Autoridade Tributária.
Esta auditoria, enviada ao parlamento, considerou ainda "extremamente improvável" a existência de intervenção humana deliberada, como causa das falhas.
