STOP acusa ministério de "intimidação" e "dupla ilegalidade" com bloqueio de férias

Direção-geral enviou e-mail às escolas pedindo que não autorizassem férias a quem não entregou avaliação. Secretária de Estado disse hoje que docentes podem ir...se deixarem as notas entregues.

O recém-criado Sindicato de Todos os Professores (STOP), a única organização sindical que mantém ainda as greves às reuniões de avaliação, acusa o Ministério da Educação de estar a "tentar intimidar os professores com uma dupla ilegalidade", ao pedir aos diretores para não autorizarem o gozo de férias dos professores que ainda não entregaram a avaliação final dos alunos.

"[O Ministério] viola dois direitos básicos: o direito à greve e o direito elementar a gozar férias", diz ao DN André Pestana, do STOP. "As férias não podem ser suspensas. Quando estão a dizer que só vão gozar férias depois de entregarem as avaliações, ou realizarem as reuniões de avaliação, estão a violar duas vezes a lei", acusa, acrescentando que a única hipótese prevista na lei "é a remarcação de férias", mas que esta tem de ser feita individualmente, "por escrito, invocando razões excecionais"; e pode implicar uma compensação devida ao professor de "até três vezes o valor que ele gastou nos preparativos dessas férias".

Em causa está uma nota enviada nesta sexta-feira às escolas, na qual a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) avisa que todas as avaliações finais têm de estar entregues "impreterivelmente" até à próxima quinta-feira e que as direções "apenas podem manter a autorização para o gozo de férias já marcadas" aos docentes que "tenham entregado todos os elementos de avaliação para os conselhos de turma" e desde que "seja assegurado quórum deliberativo de um terço em cada uma das reuniões por realizar".

Já neste sábado, na TSF, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, disse que os docentes podem ir de férias "desde que deixem a avaliação". A governante disse ainda que os docentes atualmente em greve não estão de férias, porque "a greve suspende a relação laboral".

O STOP realiza hoje, pelas 18.00, uma reunião em Coimbra para avaliar "novas medidas a tomar" e já enviou "um apelo a todas as organizações sindicais, de docentes e não só", para que estas se pronunciem sobre a medida do Ministério. André Pestana confirma ainda a intenção de estender a paralisação "até ao mês de agosto".

De acordo com dados avançados pelo Ministério da Educação, falta ainda avaliar cerca de 7% dos alunos, aproximadamente 80 mil. Os estudantes do secundário que precisavam das notas para efeito de candidatura ao superior já terão sido todos avaliados.

Ler mais

Premium

Rosália Amorim

"Sem emoção não há uma boa relação"

A frase calorosa é do primeiro-ministro António Costa, na visita oficial a Angola. Foi recebido com pompa e circunstância, por oito ministros e pelo governador do banco central e com honras de parada militar. Em África a simbologia desta grande receção foi marcante e é verdadeiramente importante. Angola demonstrou, para dentro e para fora, que Portugal continua a ser um parceiro importante. Ontem, o encontro previsto com João Lourenço foi igualmente simbólico e relevante para o futuro desta aliança estratégica.

Premium

João Gobern

Tirar a nódoa

São poucas as "fugas", poucos os desvios à honestidade intelectual que irritem mais do que a apropriação do alheio em conluio com a apresentação do mesmo com outra "assinatura". É vulgarmente referido como plágio e, em muitos casos, serve para disfarçar a preguiça, para fintar a falta de inspiração (ou "bloqueio", se preferirem), para funcionar como via rápida para um destino em que parece não importar o património alheio. No meio jornalístico, tive a sorte de me deparar com poucos casos dessa prática repulsiva - e alguns deles até apresentavam atenuantes profundas. Mas também tive o azar de me cruzar, por alguns meses, tempo ainda assim demasiado, com um diretor que tinha amealhado créditos ao publicar como sua uma tese universitária, revertido para (longo) artigo de jornal. A tese e a história "passaram", o diretor foi ficando. Até hoje, porque muitos desconhecem essa nódoa e outros preferiram olhar para o lado enquanto o promoviam.