Sociólogo aficionado: Conselho Deontológico da Associação Portuguesa de Sociologia vai apreciar caso

"Vejo este caso com preocupação porque pode atingir a credibilidade da sociologia em Portugal."

É com o objetivo de defender a credibilidade da disciplina que, explica João Teixeira Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Sociologia, a respetiva direção pediu um parecer ao respetivo Conselho Deontológico sobre o caso revelado pelo DN este sábado.

Em causa está uma noticia do DN sobre a conduta de Luís Capucha, professor de Sociologia no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e diretor da revista Sociologia, Problemas e Práticas, e a suspeita de que as normas de verificação científica da revista terão sido violadas aquando da publicação, a 15 de novembro, de uma série de artigos on line, incluindo um do diretor a defender a tauromaquia - artigo esse que Luís Capucha invocou em dois debates televisivos, a 16 e 19 de novembro, como "sendo um artigo científico, publicado numa revista científica", sem revelar ser seu autor nem o diretor da revista em causa.

O referido artigo visa comprovar, através da correlação entre "um índice de atividade tauromáquica" de cada concelho, a respetiva taxa de criminalidade e o índice de desenvolvimento, não haver qualquer consequência negativa para crianças da assistência a touradas.

Reputado por sociólogos consultados pelo DN como "sem pés nem cabeça" e mesmo como "uma impostura e uma fraude científica", o artigo não está porém na mira do pedido de parecer da direção da APS ao Conselho Deontológico.

No texto enviado ao Conselho Deontológico (CD) -- presidido por Maria do Rosário Mauritti, que é colega de Luís Capucha no ISCTE e faz com ele parte da Comissão Científica, com cinco membros, do Centro de Investigação e Estudos em Sociologia daquele instituto --, lê-se que a APS considera que "não lhe cabe pronunciar-se sobre estilos de intervenção ou qualidade científica dos artigos dos seus associados, que deverão ser debatidos nos fóruns adequados, no respeito pelos direitos fundamentais de livre expressão e criação."

Ainda assim, a APS determina caber-lhe "fazer uma recomendação geral: a de que, no argumentário público, I) não se desqualifiquem interlocutores; ii) não se invoque uma autoridade científica soberana em nome da sociologia e a partir de estudos parcelares e provisórios elaborados por quem toma uma posição."

De facto, o Código ético da profissão especifica que "os sociólogos devem procurar conseguir a maior objetividade possível na análise da realidade social; trata-se, não de considerar a produção de conhecimento sociológico como socialmente neutra, mas de evitar distorções deliberadas resultantes de interesses ou convicções, e de explicitar os pressupostos presentes nesta análise. (...) O estatuto profissional do sociólogo impõe uma postura de maior isenção possível."

O código adverte ainda para que o sociólogo deve, nomeadamente, "procurar um relacionamento equilibrado com os diversos atores sociais, individuais ou coletivos, envolvidos no contexto da sua prática", e excluir "quaisquer utilizações abusivas da sua posição profissional, a qual não deve ser utilizada como falso pretexto para fins alheios à profissão de sociólogo nem, em geral, para fins fraudulentos."

De acordo com o presidente da APS, João Teixeira Lopes (que é também dirigente do BE), em relevo na questão deontológica a analisar pelo CD está "a acumulação na mesma pessoa da situação de autor e diretor", "tendo em vista as dúvidas em relação à existência da revisão científica prévia dos artigos, assim como a forma híbrida como foram publicados, com marcas de revisão ortográfica, mostrando que não estavam prontos."

Nesse sentido, lê-se no pedido ao CD: "Entende a direção que a notícia em causa [referência ao artigo do DN publicado no último sábado] levanta questões sobre eventuais incompatibilidades éticas e deontológicas entre o autor da tomada de posição e o seu lugar como diretor de uma revista científica, uma vez que um artigo da sua autoria teria sido publicado sem a observância das normas da publicação na revista que dirige. Assim, solicitamos ao Conselho de Deontologia um parecer sobre este ponto."

Recorde-se que logo após serem avisados, por mail, na madrugada de 20 de novembro (menos de duas horas após o fim de um Prós & Contras sobre o IVA da tauromaquia no qual Luís Capucha estivera presente), da publicação dos artigos no site da revista, vários autores pediram explicações à direção da revista, após o que os artigos foram retirados do site, sem que, porém, fosse esclarecida a existência ou não da revisão científica a que a revista está obrigada, não só pelos seus estatutos mas também por estar indexada internacionalmente. O não cumprimento das normas dessa indexação, que impõem a double blind peer review (ou seja, a revisão científica por pares, de forma anónima, "duplamente cega" -- nem os revisores sabem quem são os autores, nem os autores quem os revisores são), pode implicar que a revista a perca.

Ao DN, uma das editora convidadas do próximo número da revista, a diretora do Instituto de Ciências Sociais, Karin Wall, admitiu que vários dos artigos que estavam submetidos para esse número e foram publicados on line não tinham ainda peer review; disse também que não fora avisada previamente da publicação: "Não soube da publicação, não fui avisada antes. Esta é uma revista muito importante para a comunidade científica, que prezo muito. Confio no ISCTE e no Centro de Sociologia para resolverem a questão."

Já Luís Capucha, frisando que a publicação fora decidida pela direção e conselho de redação da revista, reconheceu ao DN que esta constituíra "um lapso", mas recusou-se a qualificá-la como um erro, não esclarecendo se todos os artigos tinham sido alvo de peer review. Agora, esta terça-feira, em comunicado colocado no site do Centro de Estudos e Investigação em Sociologia, a direção do mesmo refere-se à publicação como "um erro prontamente assumido perante os autores e imediatamente corrigido."

Mas não esclarece, em qualquer parte do texto, a natureza do erro. Ou seja, reitera as explicações dadas por Capucha ao DN, de que o objetivo da publicação era "dar visibilidade aos artigos aprovados no tempo em que estão "no prelo", isto é, o tempo que medeia a aprovação e a publicação", e refere as normas de publicação da revista: "Todos os artigos são previamente avaliados entre pares de acordo com as regras estabelecidas (double blind review). A publicação apenas ocorre após a conclusão de todo o processo de revisão, de acordo com as normas constantes nas informações publicamente prestadas sobre as regras de submissão de artigos, as quais acompanham as melhores práticas científicas." Mas não confirma ou infirma a existência de "double blind peer review" nos artigos que foram publicados e "despublicados".

Um esclarecimento tanto mais premente quando é público que vários dos autores em causa não receberam peer reviews - e se estas existissem teriam de as ter recebido - e uma das editoras responsáveis pelo próximo número assume que essas peer reviews não existiam à data da publicação.

Acresce que o facto de os artigos sem peer review terem estado publicados on line durante nove dias, de 15 a 23 de novembro, impossibilita a existência de "double blind peer review", já que agora os revisores podem saber de quem são os artigos. Essa é outra questão que o comunicado do CIES não aborda, preferindo uma certificação abstrata de rigor científico: "A Sociologia, Problemas e Práticas continuará a garantir uma rigorosa monitorização em relação a todas as propostas submetidas à revista, conforme prática habitual que tem sido amplamente reconhecida pela comunidade científica na área das ciências sociais."

Como o DN sublinhou na notícia sobre o assunto, as perguntas enviadas ao diretor do CIES, João Sebastião, não tiveram resposta. Até hoje.

Mas há, no ISCTE, quem peça publicamente esclarecimentos. É o caso de Miguel Vale de Almeida, do departamento de antropologia daquele instituto, em post público, de 2 de dezembro, no Facebook: "Para o bem de todos - pessoas, revista, centro, universidade, ciência, e relação desta com a sociedade e os seus debates - é fundamental um esclarecimento.