Professores ameaçam parar exames e bloquear arranque do próximo ano

A contestação que deve marcar o final deste ano letivo ameaça arrastar-se até ao início do próximo. Numa altura em que o cenário de as escolas viverem um terceiro período "conturbado" parece cada vez mais real, circula já na internet o questionário a que os professores vão responder neste mês sobre as ações de luta que querem realizar para exigir a devolução do tempo de serviço congelado. E além das já anunciadas greves às aulas dos anos finais de ciclo, a plataforma sindical vai colocar a votação paralisações em dias de exames nacionais, mas também o bloqueio das reuniões de preparação do próximo ano letivo, em vésperas de eleições.

Entre as hipóteses a discussão estará uma greve "coincidente com dias de exame do ensino secundário e provas finais de 9.º ano". Um protesto sempre com grande impacto na opinião pública, que uma alteração à Lei Geral do Trabalho em 2014 - durante o governo de Passos Coelho - tentou precaver, passando a prever a fixação de serviços mínimos na educação "no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional".

Além das já faladas greves às aulas dos anos finais de ciclo e às avaliações, em cima da mesa vai estar também a paralisação no período de reuniões de preparação do ano letivo e protestos regionais no arranque das aulas e até 5 outubro, literalmente em cima da data das legislativas. Cenário que só um entendimento com o governo ou uma coligação negativa no Parlamento, indo ao encontro dos pedidos dos professores, pode mudar.

Depois de uma reunião nesta semana que acabou como tinham terminado as últimas, sem acordo sobre a devolução do tempo de serviço congelado e com acusações mútuas de intransigência, Ministério da Educação e sindicatos devem voltar a reunir-se na segunda-feira. E usamos o condicional porque enquanto o governo dá por adquirida a existência de nova - e provavelmente decisiva - ronda negocial, os sindicatos dizem ao DN que ainda estão à espera de resposta a um pedido de informação sobre o conteúdo da reunião.

Sinais de que o entendimento entre as partes é cada vez mais improvável: o governo não tenciona devolver mais do que os dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado que já aprovou no final do ano passado, enquanto os sindicatos exigem a totalidade dos nove anos, quatro meses e dois dias. Ainda assim, é de sublinhar que a plataforma sindical vai perguntar aos professores se deve mudar a sua posição e até aceitar um faseamento da devolução do tempo de serviço para lá de 2025.

"As organizações sindicais não admitem abrir mão de qualquer período de tempo de serviço prestado pelos docentes. É esta a posição que pretendem manter. Entendem os professores que os sindicatos deverão: manter essa posição; Alterar essa posição [e, neste caso, qual a proposta]; Aceitar o tempo de serviço que o governo estiver disposto a contabilizar." Esta é a primeira pergunta do questionário a que os professores começarão a responder a partir de 11 de março.

Apesar de as primeiras versões do inquérito já terem começado a circular em blogues de educação, o presidente da Federação Nacional da Educação explica que os sindicatos ainda estão a afinar posições para chegar a um documento final, que começará a ser distribuído a partir de 11 de março. "Até porque antes disso, no dia 6, ainda vamos à Assembleia da República expor a nossa posição e entregar a petição com mais de 60 mil assinaturas a pedir a devolução do tempo de serviço." No entanto, João Dias da Silva confirma que as propostas que já foram publicadas na net vão ser de facto apresentadas aos professores.

A proposta que o governo aprovou em Conselho de Ministros em outubro de 2018 foi vetada pelo Presidente da República, que obrigou o governo a cumprir o Orçamento do Estado e voltar a negociar. Agora, Marcelo Rebelo de Sousa admite promulgar o diploma que devolve aos professores dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado.

Os sindicatos acusam o governo de "intransigência" e de querer eliminar "mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos docentes". Razões que os levam a considerar "inevitável" a luta e a colocar a votação várias ações: manifestação nacional de professores; Greves nacionais de 1 dia, durante diversas semanas; Greves por regiões, em todas as semanas de maio; Greves por setores de ensino (pré-escolar; 1.º ciclo; 2.º ciclo, 3.º ciclo; secundário); Greves diárias nos dois primeiros tempos ou duas primeiras horas do horário do professor; Greve por período prolongado nos anos de final de ciclo (4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos); Greve por período prolongado no 12.º ano; Greve coincidente com o período de avaliações, com início a 6 de junho (9.º, 11.º e 12.º anos); Greve coincidente com o período de avaliações, mas iniciando-se, apenas, em 17 de junho (todos os anos de escolaridade exceto, 9.º, 11.º e 12.º anos, juntando-se o 1.º ciclo e o pré-escolar em 24 de junho); Greve coincidente com dias de exame do ensino secundário e provas finais de 9.º ano.