Professor vai ser julgado por abuso sexual de aluna de 14 anos

Corria já o terceiro período em 2017 quando um grupo de alunos do 9º ano pediu para falar com a diretora da escola que frequentavam. Eram cinco estudantes e estavam preocupados com as mensagens que encontraram no telemóvel de uma colega de turma de 14 anos e que envolviam um professor. Parecia uma "relação de namorados". A diretora viu as mensagens, que os alunos tinham fotografado, e agiu. Chamou a mãe e o caso foi participado às autoridades. O professor de Educação Física de 49 anos, que era também diretor de turma da vítima, acabou detido pela Polícia Judiciária e irá agora ser julgado em Braga pelo crime de abuso sexual de menor dependente, de trato sucessivo.

O acaso que levou à descoberta das mensagens originou o princípio da investigação, com a diretora a conversar com a aluna e a ficar convencida que não falava toda a verdade. Quando a responsável chamou a mãe da menor, esta confirmou que já tinha suspeitas de que se passava algo de anormal com a filha devido à alteração de comportamento. Nessa altura, confrontada com a situação, a adolescente acabou por contar tudo à mãe. Confessou que os colegas tinham tido acesso ao seu telemóvel e tinham visto as mensagens do professor, o que a perturbava. Acabou por relatar os três meses em que tudo aconteceu - desde o início, em fevereiro de 2017, no interior da escola, até ao dia de abril em que a levou para um escritório na cidade de Braga.

A escola, uma EB 2.3, e a mãe comunicaram ao Ministério Público e a PJ iniciou a investigação. O professor foi detido em setembro de 2017, ficando em liberdade mas proibido de exercer a profissão de professor de menores, de contactar a vítima, familiares e alunos e ainda de se aproximar da escola.

O Facebook acabou por ter um papel decisivo para se chegar à descoberta da situação. Além das mensagens que os colegas descobriram, a desconfiança da mãe prendia-se com uma mensagem dirigida à filha que viu no chat da rede social. Estranhou a intimidade do professor com a filha.

Tudo começou numa atividade de enriquecimento curricular em que o professor, a sós com a aluna, fez uma aposta com a menor. Ela perdeu. O resultado, acusa o Ministério Público (MP) foi o primeiro abuso pelo docente, o que se viria a repetir nas aulas seguintes. Depois, nas férias da Páscoa, o docente, com mais de 30 anos de serviço, convenceu a aluna a ir ter com ele. Foi então que a levou para um escritório que utilizava e abusou dela. Foram recolhidas amostras de ADN nos dois e em objetos. Depois disso, a mãe da menor deu conta que o professor ainda voltou a contactar a criança.

O MP acusou o professor de um crime de abuso sexual de menor dependente, de trato sucessivo, o que pode valer uma pena de prisão até dez anos. Aproveitou-se da posição que ocupava para cometer abusos sobre a menor, vulnerável devido à idade. A vítima prestou declarações para memória futura.

O pai da aluna é assistente no processo e pede uma indemnização de 50 mil euros. Aproveitou-se da fragilidade da aluna, alega a família, lembrando que a adolescente é hoje acompanhada por um psicólogo e por um psiquiatra. Ficou afetada com a situação e tem momentos de choro compulsivo e necessita de tomar anti-depressivos.

Quando foi deduzida acusação, em 2018, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência pediu ao Tribunal de Braga o despacho, para avançar com o processo disciplinar. Contra a vontade da defesa do arguido, a juíza autorizou e, em abril de 2018, após concordância do ministro da Educação, o professor teve como pena a demissão. Mas não aceitou o despedimento e impugnou a decisão disciplinar com uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

O julgamento irá decorrer à porta fechada no Tribunal de Braga, com início no próximo dia 6 de maio.