Presidente da Relação: transferência de Neto de Moura é "medida adequada para acalmar os ânimos"

O presidente do Tribunal da Relação do Porto explica afastamento de juiz desembargador de casos de violência doméstica, num momento em que o funcionamento do próprio sistema de justiça "estava a ficar em causa".

O presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, explicou ao DN que a transferência do juiz desembargador Neto de Moura para uma secção cível daquele tribunal foi "uma medida adequada para acalmar os ânimos", num momento em que o funcionamento do próprio sistema de justiça "estava a ficar em causa".

Para o Nuno Ataíde das Neves, neste momento, "perante o avolumar de tensões sobre a atuação da justiça", mas também à "pessoa do sr. desembargador, ao Tribunal da Relação do Porto (TRP), aos tribunais e ao sistema de justiça", o presidente do TRP entendeu afastar Joaquim Neto de Moura da 1.ª secção criminal para a 3.ª secção cível, retirando-lhe a análise de recursos de casos de violência doméstica, depois de uma avalancha de críticas a alguns dos acórdãos deste juiz desembargador.

Numa resposta escrita enviada à TSF, Neto de Moura confirmou que a decisão surgiu depois de uma reunião que aconteceu esta quarta-feira e que foi "consensual". Segundo a mesma resposta, o juiz afirmou que "depois de ser miseravelmente enxovalhado, havia que fazer o possível por preservar a instituição e a solução consensual foi esta".

Já Ataíde das Neves sublinhou que invocou a "conveniência de serviço" para preservar a "confiança dos cidadãos no sistema de justiça", à luz dos critérios que justificam uma transferência: para além do da conveniência de serviço, há o da especialização do juiz e a preferência do próprio.

"Pareceu-me que seria uma solução, perante tal dimensão de polémicas", admitiu Nuno Ataíde das Neves ao DN, apesar de apontar "algumas delas" como "excessivas" e "pessoais". "Não é um remédio", sublinhou ainda, "mas um primeiro passo para apaziguar" o sistema e a confiança dos cidadãos na justiça, disse, afastando no entanto a necessidade de dar outros passos.

"É a medida adequada para acalmar os ânimos", reforçou. E uma possibilidade de "dar a conhecer aos cidadãos que há mecanismos" na justiça para preservar o seu funcionamento, completou.

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