Lisboa é o município mais sustentável do país. Saiba quais são os piores exemplos

O Rating Municipal Português (RMP), apresentado pela primeira vez esta terça-feira, aponta os municípios de Lisboa, Porto e Oeiras como os mais sustentáveis do país em 2018. Já Celorico da Beira, Góis e Alijó são os menos sustentáveis. Os municípios de pequena dimensão são os que têm pior desempenho em termos de sustentabilidade, enquanto os de grande e média dimensão são globalmente mais sustentáveis, segundo os resultados divulgados em Lisboa.

O RMP, com o apoio da Ordem dos Economistas, é um modelo integrado de avaliação dos 308 municípios em 25 indicadores ponderados, reunidos em quatro dimensões principais: governança, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira.

De acordo com o estudo, Lisboa, Porto e Oeiras foram os três municípios mais sustentáveis do país em 2018, tendo o município do Porto subido para a segunda posição de sustentabilidade quando era 17.º em 2016, "devido à sua situação em termos de sustentabilidade financeira e ao desenvolvimento económico e social".

Os três municípios pequenos menos sustentáveis em 2018 - Celorico da Beira, Góis e Alijó - manifestaram um mau comportamento na maioria dos indicadores e dimensões de análise.

Em termos dos resultados globais, a principal conclusão é a de que "os municípios grandes e os municípios de média dimensão" (tendo em conta a dimensão da população residente), distribuídos sobretudo pelo Norte e pelo Centro do país, "são os que têm o melhor comportamento ao nível da sustentabilidade, grosso modo", salientou Paulo Caldas, coordenador do estudo.

"Os municípios pequenos, pelo lado contrário, são municípios que têm piores resultados ao nível da sustentabilidade e eles localizam-se de forma dispersa nas regiões ou de baixa densidade ou nas regiões mais afastadas das áreas metropolitanas. Estamos a falar, grosso modo, das ilhas, do Alentejo e do Algarve", acrescentou.

Bragança e Ponte de Lima (Norte) e Aveiro (Centro) são os municípios médios mais sustentáveis devido a um "bom comportamento em quase todos os indicadores", enquanto Sines é o município pequeno mais sustentável por causa de "um excelente comportamento em quase todos os indicadores (exceto o serviço aos cidadãos) ".

"Dos 10 municípios médios piores, os que têm pior comportamento são Albufeira (Algarve), Salvaterra de Magos (Alentejo) e Santa Cruz (Madeira) e devem-no a um mau comportamento em todos os indicadores", é destacado no estudo.

Nos municípios de maior dimensão, na posição oposta ao bom desempenho de Lisboa, Porto e Oeiras estão Vila Nova de Gaia, Seixal e Barcelos: Gaia por causa da sua situação financeira e governance, e Seixal e Barcelos por causa dos serviços ao cidadão e governance.

De acordo com Paulo Caldas, com o RMP os municípios "passam a ter uma nova matriz estratégica de atuação", uma ferramenta para saberem o que têm de melhorar, pelo que existe o interesse de continuar a apresentar anualmente este índice como sendo um barómetro do desempenho dos municípios.

Mesmo Lisboa, o município mais sustentável, em termos globais, pode melhorar os indicadores em que está pior, nomeadamente a sua sustentabilidade financeira, exemplificou.

Dos 308 municípios portugueses, 185 são considerados pequenos (com menos de 20 mil habitantes), 99 de média dimensão (com entre 20 mil e 100 mil habitantes) e apenas 24, de grande dimensão, têm mais de 100 mil habitantes.

As dimensões e os critérios de avaliação foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspeção-Geral das Finanças, agregando "elementos que estavam, até agora, dispersos", salientou Paulo Caldas, que coordenou o estudo. Embora a análise do RMP conhecida se reporte a 2018, os autores compararam os resultados com base nos mesmos indicadores relativos ao ano de 2016.

Segundo Paulo Caldas foi realizado "um conjunto de clusters dos municípios mais sustentáveis segundo o RMP e dos municípios menos sustentáveis" para "perceber se o nível de sustentabilidade influenciava o nível de aproveitamento dos fundos europeus".

"Efetivamente influencia, ou seja, os municípios menos sustentáveis são os municípios que têm uma capacidade de utilização menos eficiente e menor capacidade de converter os financiamentos comunitários em resultados para os municípios", afirmou, salientando que é uma questão pertinente quando se fala da questão do Interior e dos territórios de baixa densidade.

"Fala-se muito hoje nisto, na questão de deixar de haver determinado tipo de verbas e fundos e financiamentos para determinados municípios, sobretudo que já têm alguns investimentos empresariais em perspetiva ou em curso acima dos 100 milhões de euros, mas tem de se ter também em análise esta questão da sustentabilidade, ou seja, de perceber se (...) os municípios têm níveis mínimos de capacidade para poderem não só utilizar os fundos como servir com qualidade os munícipes", acrescentou.

Paulo Caldas considerou que, a partir da análise do RMP, um município "tem de ter uma dimensão mínima para prover com qualidade serviços aos munícipes e também para poder investir", aumentando os níveis de sustentabilidade do município, pelo que, defendeu, "é, de facto, necessário que os municípios cooperarem estrategicamente entre si".

"A tal dimensão mínima crítica é importante, ou seja, há municípios que não têm dimensão para prestar não só um serviço de qualidade aos cidadãos, mas também [realizar] investimentos e, por isso, o aparecimento das comunidades intermunicipais ou eventual aparecimento das regiões, mais numa ótica de planeamento regional do que propriamente numa ótica de gestão, é, seguramente, sinónimo de maior performance e melhor performance dos municípios e de maiores níveis de sustentabilidade", observou.

Os resultados do rating têm também de ponderar a decisão das políticas públicas a adotar por cada município.

"Quando falamos em descentralização de competências para os municípios, quando falamos em deixar de haver determinados territórios que devem ter menos financiamento europeu ou deixar de ter determinadas bonificações ou isenções fiscais", o RMP deixa claro "que as análises têm de ter muita cautela, tem de se analisar município a município, perceber o seu nível de sustentabilidade integrado nessas múltiplas dimensões e perceber com mais informações qualitativas como é que o município se posiciona para poder fazer alterações regulamentares desta natureza", concluiu.