Foi um polícia que tirou e divulgou a foto dos detidos do Porto

Foi um agente da PSP do Porto quem tirou e divulgou a fotografia dos três detidos, que tinham fugido do tribunal de Porto, confirmaram ao DN fontes que estão a acompanhar a investigação. A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um inquérito, por determinação do ministro da tutela, Eduardo Cabrita, e já estará na posse da identidade do polícia.

O agente será alvo, além de um inquérito crime, por violação de segredo de justiça e divulgação de imagens sem autorização, de um processo disciplinar na PSP. Arrisca a ser castigado com uma sanção de expulsão ou uma suspensão pesada, uma vez que violou deveres profissionais.

A divulgação desta foto - na qual se veem os três homens sentados no chão e algemados - foi apoiada por polícias da GNR e da PSP, mas mereceu críticas de diversos setores da sociedade.

"Há um respeito pela dignidade das pessoas, que é próprio de um estado de direito democrático e que torna inaceitável" esta situação, defendeu o Presidente da República. "Temos que estar preparados para aquilo que, de vez em quando, acontece nos meios mais expeditos de comunicação de imagens ou de ditas informações, que são as montagens que não correspondem à verdade", disse Marcelo.

A Amnistia Internacional condenou o "espetáculo indigno". "Não acrescenta nada ao processo de justiça que está a ser realizado. Esta fotografia não acrescenta nada, pelo contrário, humilha as pessoas e fere-as na sua dignidade humana", afirmou o responsável da secção portuguesa da organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI).

O ministro da Administração Interna considerou as imagens "absolutamente inaceitáveis" (a mesma expressão utilizada mais tarde por Marcelo Rebelo de Sousa) e mandou instaurar um inquérito. As suas palavras provocaram uma reação corporativa associações sindicais da PSP e da GNR, que acusaram o ministro de não valorizar o trabalho dos polícias, tendo uma delas defendido que "os criminosos não são merecedores do mesmo respeito e consideração, por parte do Estado e da comunidade, atribuídos ao cidadão comum". Outro sindicato publicou uma montagem com fotos de idosos agredidos (todos no Brasil) como se fossem as vítimas destes três arguidos.

Durante os últimos dias, a IGAI - que também está a investigar a fuga desses suspeitos do tribunal - tem estado no terreno a cumprir várias diligências. Os inspetores tinham previsto, por exemplo, deslocar-se ao estabelecimento prisional onde estão os detidos, para que confirmassem quem lhes tinha tirado a fotografia.

Contactada pelo DN, a IGAI não quis revelar detalhes sobre a investigação. "A IGAI não divulga a sua estratégia investigatória para preservar a natureza secreta dos processos de natureza disciplinar e a autonomia e a independência dos verdadeiros titulares desses processos, os inspetores nomeados instrutores", justificou fonte oficial.

Os três suspeitos de dezenas de furtos a idosos no Grande Porto, recorde-se, fugiram do Tribunal de Instrução Criminal, depois de um juiz de instrução lhes decretar prisão preventiva - a IGAI também abriu um inquérito às circunstâncias desta fuga.

Após a fuga, as autoridades policiais desencadearam uma operação de captura, alertando então que os foragidos eram considerados "perigosos" e estavam "potencialmente" armados. A PSP pediu aos órgãos de comunicação social que divulgassem a foto dos seus rostos para a população ajudar a encontrá-los.

Os arguidos são dois irmãos gémeos, de 35 anos, mais um cúmplice, de 25, com antecedentes criminais, que foram presentes ao juiz de instrução depois de terem sido detidos em flagrante delito na terça-feira em Baguim do Monte, no concelho de Gondomar. Os três homens voltaram depois a ser detidos num parque de campismo em Gondomar, tendo em sua posse 40 mil euros em notas de 500 euros. Foi este o momento da polémica fotografia.

A PSP tomou, logo no dia da fuga, a iniciativa de abrir um inquérito interno para apurar se houve ou não falhas policiais na fuga dos detidos, bem como à divulgação da fotografia no momento da detenção. O processo acabou por passar para a IGAI, mas conta com todos os elementos investigatórios que a PSP tem reunidos.

Questionada pelo DN sobre qual é a posição da Direção Nacional sobre as posições de alguns dos seus profissionais em defesa da divulgação da foto de detidos, como a dos três arguidos em causa, fonte oficial recorda que "no próprio dia da divulgação das fotos, o Diretor Nacional da PSP determinou à Inspeção da PSP, de imediato, a abertura de um processo de inquérito para apurar as circunstâncias em que as fotos foram recolhidas e divulgadas". Por isso, sublinha, "esta determinação é inequívoca quanto à posição da PSP".

A divulgação ilegítima da fotografias de detidos, como a dos três do Porto não é, aliás, caso único na PSP. Nem os processos disciplinares por esse motivo. O DN sabe que há outro processo disciplinar a decorrer contra um agente que também tirou e divulgou, nas redes sociais, a imagem de um suspeito de assaltos a caixas ATM no momento da detenção. Também arrisca a expulsão. "Para a Direção da PSP o castigo para os agentes que cometem estes crimes e infrações tem que ser exemplar e dissuasor para todos os outros", afirma fonte ligada a estes processos.