Brasileiros burlados por falso advogado na obtenção de residência em Portugal

Cidadãos estrangeiros, maioritariamente brasileiros, mas também nepaleses e ucranianos, que tencionavam regularizar a sua situação em Portugal foram alvo de burla por um indivíduo que se identificava como advogado e garantia que acelerava os processos mediante pagamento. A investigação desenvolvida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) durante dois anos culminou num despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa contra dois arguidos, dois cidadãos portugueses, pela prática de 85 crimes de burla qualificada e de falsificação de documentos.

Segundo comunicado do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ​​​​​​enviado ao DN, "a investigação teve origem na deteção de inúmeros casos de cidadãos estrangeiros, maioritariamente de nacionalidade brasileira, que compareciam aos balcões do SEF para tratar da sua situação documental em território nacional sendo, nesse momento, confrontados com a inexistência de qualquer agendamento em seu nome".

Em resposta ao DN, o SEF refere que se desconhece, ao certo, quantas pessoas foram burladas, mas receberam perto de 100 queixas.

Um dos arguidos ludibriava os cidadãos estrangeiros "em situação particularmente vulnerável em território nacional", identificava-se como advogado e garantia que, "por via dos seus conhecimentos jurídicos e contactos dentro do SEF agilizava e tratava dos processos", de modo a conseguir efetuar agendamentos para atendimento de forma célebre.

O indivíduo cobrava entre 150 a 350 euros pelos serviços que anunciava. "Considerando o valor cobrado e o número de lesados foram dezenas de milhares de euros", especifica o SEF. Devido à dimensão da burla e ao número de cidadãos estrangeiros ludibriados juntou-se a este esquema um segundo indivíduo que também foi acusado.

De acordo com o SEF, o arguido usava as redes sociais, nomeadamente o Facebook, para anunciar os supostos serviços jurídicos "e anunciando-se ainda em páginas conotadas e frequentadas pela comunidade brasileira na região de Lisboa".

Depois de ser contacto pelos cidadãos estrangeiros, o arguido recolhia os documentos "para tratar do processo de residente junto do SEF". O indivíduo entregava, depois, um documento falsificado com a marcação de um atendimento.

Com o aproximar da data agendada, o arguido "entrava em contacto com essas pessoas para informar que devido a constrangimentos do Serviço a sua marcação seria reagendada para momento posterior, protelando ao máximo os falsos agendamentos com novas e sucessivas datas alternativas".

Só quando os cidadãos estrangeiros se deslocavam aos balcões do SEF é que era descoberto o "engodo em que tinham caído".

Atualizado às 15:27.