Enfermeiros. Sindicato contesta que tenham sido adiadas 500 cirurgias prioritárias na primeira greve

Dois dos cinco centros hospitalares onde decorreu a primeira "greve cirúrgica" informaram a Ordem dos Médicos de que pelo menos 500 cirurgias prioritárias foram adiadas. Uma informação que o Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor), uma das estruturas sindicais que convocou a paralisação, "repudia" e "contesta".

"Toda e qualquer cirurgia prioritária que pudesse não ter sido realizada, as culpas devem ser imputadas aos Conselhos de Administração, que não souberam gerir os recursos de forma eficaz e competente", lê-se no comunicado do sindicato, divulgado pela rede social Facebook.

De acordo com o Sindepor, a primeira "greve cirúrgica" "decorreu de forma cordata, responsável, equilibrada e sempre na defesa do interesse de todos os doentes designados por prioritários (urgentes e oncológicos de grau III e IV)".

A primeira greve, convocada pelo Sindepor e pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), decorreu entre 22 de novembro e o final de dezembro do ano passado, e foram adiadas mais de 7500 cirurgias, segundo dados oficiais.

Na nota, o sindicato refere que foram realizados acordos com os conselhos de administração "para além dos mínimos emanados pelo tribunal arbitral, de forma a colmatar qualquer défice de resposta por parte da instituição, a pedido desses mesmos Conselhos de Administração".

O Sindepor sublinha que "durante o período de greve, houve uma redução substancial nas listas de espera de doentes oncológicos". A estrutura sindical afirma mesmo que, a greve contribui "para a melhoria da saúde dos portugueses com patologia oncológica que desesperavam em lista de espera, algumas com anos".

Recorda ainda que todos os intervenientes da "greve cirúrgica" foram ouvidos na comissão da saúde, na Assembleia da República para averiguar os impactos da greve e que todos os esclarecimentos solicitados foram prestados.

"Não serviremos de bode expiatório para as graves lacunas que se fazem sentir no SNS, nomeadamente, na falta de material, recursos humanos e salas operatórias inoperacionais, por falta de investimento efetivo ao longo de muitos anos. Nós já o sentimos desde 2004, com a desvalorização sucessiva a que temos sido sujeitos.

Segundo informação obtida pela Ordem dos Médicos pelo menos 500 cirurgias consideradas prioritárias ou muito prioritárias foram adiadas. Os dados foram fornecidos por dois dos cinco centros hospitalares.

Em meados de dezembro de 2018, o bastonário da Ordem, Miguel Guimarães, recorreu à lei que regula o acesso a informação administrativa para solicitar às administrações dos hospitais onde decorria a greve informação sobre as operações adiadas e a gravidade dos doentes.

Segundo Miguel Guimarães, o hospital de São João não enviou qualquer resposta e só dois dos outros hospitais enviaram elementos que respondiam ao que tinha sido solicitado pela Ordem dos Médicos.

No caso do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), tinham sido canceladas 1890 cirurgias desde o início da greve e dia 26 de dezembro, quando foram preparados os dados a enviar à Ordem.

Em Coimbra, pelo menos 430 das cirurgias adiadas eram prioritárias ou muito prioritárias. Em relação ao total, 22% das operações adiadas eram prioritárias e 2% muito prioritárias.

Contudo, do total de cirurgias canceladas o CHUC identificou que 394 cancelamentos foram "resolvidos no período da greve".

Das 1890 cirurgias adiadas, 8% cento eram em operações de crianças.

Na resposta à Ordem, o CHUC acrescenta que muitos doentes não chegam a estar refletidos nestes dados, porque a respetiva cirurgia não chegou a ser agendada devido às perspetivas da própria greve. "Só virão a ser visíveis no aumento da lista de espera e no aumento de posteriores transferências para o setor privado", refere o centro hospitalar.

No Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte, ao qual pertencem os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, mais de 120 cirurgias prioritárias ou muito prioritárias foram adiadas no decurso da primeira greve cirúrgica dos enfermeiros. Segundo a administração do Santa Maria, quase 15% das cirurgias adiadas eram prioritárias e 3,5% muito prioritárias.

Na reunião da passada quarta-feira, 30 de janeiro, os sindicatos e o Ministério da Saúde não chegaram a acordo. No dia seguinte, na quinta-feira, os enfermeiros regressam à "greve cirúrgica", que vai prolongar-se até 28 de fevereiro e abrange sete centros hospitalares: Centro Hospitalar S. João (Porto), Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.

A falta de consenso sobre o aumento do salário base para início de carreira (atualmente nos 1200 euros) e a antecipação da idade da reforma para os 57 anos levou os enfermeiros a um novo protesto.

Em entrevista à RTP, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu equacionar meios jurídicos para travar a nova greve dos enfermeiros nos blocos operatórios. Mais tarde, em resposta enviada à agência Lusa, o Ministério adiantou que os referidos meios jurídicos podem passar por uma requisição civil.

A outra possibilidade de recurso a meios jurídicos apontada pela tutela, na resposta enviada à Lusa, é a análise pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República "do exercício do direito à greve e licitude do financiamento colaborativo, entre outras questões relacionadas com a greve em causa".

Com Lusa.