Da emergência à calamidade. Um país a aprender a lidar com uma pandemia

Conselho de Ministros reúne-se nesta quarta-feira para discutir medidas para enfrentar a disseminação da covid-19, numa altura em que o país suplanta o número de contágios do primeiro pico da pandemia, em finais de março/inícios de abril.

O Conselho de Ministros volta a sentar-se nesta quarta-feira para discutir a resposta ao aumento dos contágios de covid-19, numa altura em que o número diário de novos casos suplanta os valores de abril, no pico da primeira vaga da pandemia. Desde o início de outubro que o número de contágios diários, de forma consistente, ultrapassou o aumento recorde que se registou nos últimos dias de março e nos primeiros dias de abril - a média semanal, que em outubro já está acima dos mil casos por dia, suplantou aquela que era, até agora, a pior semana da pandemia (28 de março a 3 de abril).

Mas se o número de novos casos disparou, os restantes indicadores mantém-se longe dos dias do estado de emergência. Na segunda semana de abril, a média dos sete dias anteriores apontava para 32 mortes quando, nesta altura, está nas 11. O mesmo acontece com os internamentos em cuidados intensivos, que chegaram a atingir uma média de 255 (no início de abril) e rondam agora os 120.

A reunião do governo estava marcada para esta quinta-feira, mas foi antecipada para hoje, dado que António Costa estará amanhã em Bruxelas para apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência.

Da emergência à calamidade, do alerta à contingência

Estávamos a 12 de março, dez dias depois de terem sido detetados em Portugal os primeiros dois casos de covid-19. O número ia então nos 78, quando o governo decide encerrar escolas, fechar discotecas, reduzir a lotação de centros comerciais ou restaurantes. As competições nacionais de futebol são interrompidas por tempo indeterminado, os atos religiosos ficam suspensos, museus e monumentos são encerrados, numa escalada diária de medidas para tentar travar a propagação do novo coronavírus. A 18 de março, com 642 casos e duas mortes, e pela primeira vez no Portugal democrático, o Presidente da República declara o estado de emergência no país. Seria o primeiro de três períodos sob o estado de emergência, que haveria de passar depois à calamidade, ao estado de alerta e, desde há cerca de um mês, de contingência.

Revisitando a trajetória das medidas tomadas em Portugal para travar a pandemia, em março, com a declaração do estado de emergência, é decretado o dever de "recolhimento domiciliário" para a generalidade da população, o teletrabalho torna-se uma realidade para milhares de portugueses do setor público e privado, há restrições à circulação na via pública e a desobediência às normas do estado de emergência é qualificada como crime.

No plano económico, o governo manda fechar quase tudo, leia-se a generalidade dos estabelecimentos comerciais com atendimento ao público, com exceção dos que vendem bens essenciais (caso dos supermercados, mercearias, padarias ou farmácias). A restauração também fecha portas, mas mantendo os serviços de entrega ao domicílio. Qualquer celebração de cariz religioso fica proibida, os funerais são condicionados para evitar aglomerados, os transportes públicos reduzem os lugares a um terço.

No início de abril, com o país no limiar dos dez mil casos de covid-19, os contágios a avançar à razão de muitas centenas por dia, e o número de óbitos a passar as duas centenas, o estado de emergência é renovado, com medidas especiais para o período da Páscoa, altura em que ficam proibidas as deslocações para fora do concelho de residência e os aeroportos são encerrados aos voos de passageiros. A 16 de abril é aprovada a segunda e última prorrogação do estado de emergência, que fica em vigor até 2 de maio.

Nessa data, Portugal passa ao estado de calamidade, o mais grave dos três patamares previsto na Lei de Bases da Proteção Civil (já não na Constituição, como acontece com o estado de emergência), numa altura em que começa a desenhar-se o calendário do desconfinamento. Portugal conta então um total de 25 mil casos positivos de covid-19 e já dobrou as mil mortes.

A desconfinar a três velocidades

O país entra no mês de julho a três velocidades de desconfinamento. Enquanto na generalidade do território continental passa a vigorar a situação de alerta, a menos grave prevista na Lei de Bases, toda a região da Área Metropolitana de Lisboa se mantém em situação de contingência, com a exceção de 19 freguesias de cinco concelhos da AML, onde a pandemia não dá sinais de abrandamento, e que ficam ainda em situação de calamidade - que só será levantada um mês depois, permanecendo então toda a região da Grande Lisboa em estado de contingência.

Enquanto no resto do continente são permitidos ajuntamentos de 20 pessoas, na AML os grupos ficam limitados a dez pessoas, a maioria dos estabelecimentos tem de encerrar às 20.00, os supermercados podem permanecer abertos até 22.00, mas não podem vender bebidas alcoólicas depois das 20.00. Os restaurantes também só podem manter-se abertos depois das 20.00 para refeições. As áreas de serviço e postos de combustível podem abrir 24 horas, mas só para abastecimento de combustível.

Em todo o país é proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

No final de agosto, o governo anuncia que todo o país passa da situação de alerta à de contingência (em que apenas permanecia a AML), uma medida preventiva que entra em vigor a 15 de setembro para fazer face ao previsível aumento do número de contágios, com o regresso das atividades económicas e a reabertura das escolas. Além do alargamento a todo o continente da generalidade das medidas que estavam em vigor na capital, passa a vigorar também a proibição de ajuntamentos de mais de quatro pessoas em cafés, restaurantes e pastelarias junto às escolas. A definição dos horários de funcionamento (dentro de limites predefinidos) dos estabelecimentos passa a caber aos autarcas.

Os números vieram confirmar as previsões. Nesta altura, o país conta uma inédita sequência de seis dias com o número de novos contágios acima dos mil, com esta última semana a registar a mais alta média diária de sempre novos contágios.

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