Condenações "leves" de polícias no caso Cova da Moura é "decisão política"

Flávio Almada, que à data dos factos, em fevereiro de 2015, fazia parte da Associação Cultural Moinho da Juventude (ACMJ), disse aos jornalistas após a leitura da sentença que com o acórdão, proferido esta segunda-feira, "não foi feita justiça". Argumenta que as penas aplicadas aos arguidos "são leves de mais" para o que ele e os restantes cinco amigos e respetivas famílias passaram e sofreram.

Considera as oito condenações, sete das quais suspensas entre dois meses e cinco anos, e uma pena efetiva de ano e meio, por esse arguido já ter sido condenado no passado, "uma decisão política", tendo em conta a situação atual do país, sem, no entanto, desenvolver esta ideia.

Flávio Almeida recordou que, além deste caso, há muito outros em que os agentes policiais não agem de acordo com aquilo que deve ser a postura das forças de segurança, referindo-se ao uso da força excessiva por parte dos agentes da PSP.

Celso Lopes, outro dos ofendidos, e que à data dos factos também pertencia à ACMJ, afirmou que não querem ser tratados de uma forma "especial" pela PSP, mas da mesma maneira que é tratado qualquer outro cidadão.

O jovem apelou aos "bons agentes da PSP" para que denunciem todos os outros polícias que não saibam honrar a farda que trazem vestida e abusam da autoridade que lhes está conferida.

"Devem todos fazer o seu trabalho como deve ser", salientou o jovem.

O Tribunal de Sintra aplicou a sete dos arguidos, em cúmulo jurídico, penas únicas entre dois meses e cinco anos de prisão, suspensas na sua execução por igual período, pelos crimes de sequestro, de ofensa à integridade física qualificada, de falsificação de documento, de injúria e de denúncia caluniosa.

A um dos arguidos, o coletivo de juízes, presidido por Ester Pacheco, determinou que a pena de um ano e meio fosse efetiva, por este arguido já ter sido condenado.

A condenação de oito polícias da Esquadra de Alfragide, na Amadora, por agressões a seis jovens da Cova da Moura, em 2015, é considerada "uma vitória" pela defesa das vítimas, que ainda vai ponderar se interpõe recurso. Lúcia Gomes, que faz parte da equipa de defesa dos seis ofendidos vai analisar o acórdão e só depois decidir se avança com recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Contudo, frisou que a condenação de oito dos 17 arguidos "é uma vitória", apesar de considerar "leves" as penas aplicadas pelo coletivo de juízes.

"Hoje provou-se que arguidos, polícias e oficiais de polícia" que foram ouvidos em julgamento "mentiram" ao país e ao tribunal, lembrando que não ficou provado que os cinco dos seus clientes tivessem tentado invadir a Esquadra de Alfragide, como foi dito por essas testemunhas em julgamento.

"Isso é que é preocupante. Instituições a mentir ao país e que envergonham toda a gente", declarou Lúcia Gomes.

Acusação não põe de parte recurso

A advogada espera que este processo seja "um farol" para que o Governo e a PSP olhem para o fenómeno do racismo em Portugal, classificando de "muito importante" este acórdão.

Questionada sobre o facto de o coletivo de juízes não ter dado como provado o crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, razão pela qual absolveu todos os arguidos deste crime, e de não considerar que os arguidos agiram com ódio racial, a advogada mostrou-se desagradada com a interpretação feita pelo tribunal.

A condenação de oito polícias da Esquadra de Alfragide, na Amadora, por agressões a seis jovens da Cova da Moura, em 2015, é considerada "uma vitória" pela defesa das vítimas, que ainda vai ponderar se interpõe recurso.

O Tribunal de Sintra condenou hoje oito dos 17 polícias, colocados à data dos factos na Esquadra de Alfragide, acusados de agressões, sequestro e insultos racistas contra seis jovens do bairro da Cova da Moura, em 2015, mas absolveu-os do crime de tortura e não deu como provado que os arguidos tenham agido com motivação racial.

À saída do tribunal, uma das advogadas que faz parte da equipa de defesa dos seis ofendidos, afirmou aos jornalistas que vai analisar o acórdão e só depois decidir se avança com recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa. Contudo, Lúcia Gomes frisou que a condenação de oito dos 17 arguidos "é uma vitória", apesar de considerar "leves" as penas aplicadas pelo coletivo de juízes.

Segundo a advogada, quatro anos e três meses após os factos, "hoje provou-se que arguidos, polícias e oficiais de polícia" que foram ouvidos em julgamento "mentiram" ao país e ao tribunal, lembrando que não ficou provado que os cinco dos seus clientes tivessem tentado invadir a esquadra de Alfragide, como foi dito por essas testemunhas em julgamento.

"Isso é que é preocupante. Instituições a mentir ao país e que envergonham toda a gente", declarou Lúcia Gomes.

A advogada espera que este processo seja "um farol" para que o Governo e a PSP olhem para o fenómeno do racismo em Portugal, classificando de "muito importante" este acórdão.

Questionada sobre o facto de o coletivo de juízes não ter dado como provado o crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, razão pela qual absolveu todos os arguidos deste crime, e de não considerar que os arguidos agiram com ódio racial, a advogada mostrou-se desagradada com a interpretação feita pelo tribunal.

Lúcia Gomes questionou se insultar e injuriar pessoas com expressões racistas não é agir com ódio racial e perguntou se não é tortura alguém sair de uma esquadra após "três dias de sequestro com dentes partidos" ou os polícias "baterem" nos ofendidos.