Censos 2021 não pergunta a etnia dos cidadãos. INE prefere fazer um inquérito

O presidente do INE, Francisco Lima, explicou, em conferência de imprensa, que se trata de uma "questão complexa, que exige mais recolha de informação". Recusou que os Censos sejam o meio mais apropriado para essa recolha de informação, adiantando que são um recenseamento da população e não uma ferramenta para a sua classificação.

A maioria dos membros do grupo de trabalho votou pela inclusão de uma pergunta sobre a origem étnico-racial, mas esse não foi o entendimento do Conselho Superior de Estatística (CSE), que recomendou a não inclusão da pergunta e com o qual o INE concordou.

Francisco Lima anunciou que o INE vai fazer um inquérito dedicado a estas questões. A operação piloto poderá ser feita durante o segundo semestre de 2021, para não coincidir com a realização do Censos, que irá decorrer no primeiro semestre.

"O caminho futuro será tentar desenhar um inquérito, provavelmente iniciar uma operação piloto, que é tipicamente o que nós fazemos quando abordamos uma nova temática", adiantou, acrescentando que será monitorizado ao longo do tempo, "algo que o Censos não permite".

Para a realização desse trabalho, será procurada ajuda não só CSE, mas também de outras autoridades públicas, seja academia ou organizações que lidam com esta temática, para a construção de um inquérito "que consiga capturar estas dimensões, quais são as razões para a existência ou não de discriminação e desigualdade por questões raciais".

Para a não inclusão da pergunta no Censos 2021, o presidente do INE apontou um conjunto de justificações, desde logo tratar-se da recolha de matéria sensível, não consensual e que motiva a oposição por parte de alguns setores, nomeadamente entre a comunidade cigana.

Por outro lado, que a questão étnica é complexa e o que era pedido passava por um exercício de auto-classificação, que é sempre subjetivo.

Lembrou que, no contexto da União Europeia, apenas o Reino Unido e a Irlanda fazem recolha deste tipo de informação na linha do que era proposto pelo grupo de trabalho criado pelo Governo.

Acrescentou que o INE não tem experiência na recolha de dados sobre esta temática e que a análise da inclusão de uma pergunta sobre uma matéria com este nível de sensibilidade obrigaria a um extenso e prolongado período de estudos e testes, o que não é possível acontecer até 2021, não havendo também tempo para o necessário debate público.

Relativamente ao caráter facultativo da pergunta, Francisco Lima defendeu que isso iria gerar uma grande incerteza sobre a qualidade dos resultados.