Casal que vendeu quatro filhos condenado a penas efetivas de prisão

O tribunal do Porto condenou a penas de prisão entre cinco anos e oito meses e nove anos o casal que vendeu os quatro filhos, pelos crimes de tráfico de seres humanos e falsificação agravada de documentos.

O coletivo de juízes do Tribunal de São João Novo considerou provado que o casal vendeu os quatro filhos, confirmando, assim, a acusação do Ministério Público que imputava os crimes de tráfico de seres humanos e falsificação agravada de documentos.

Nesse sentido, o coletivo decretou penas de prisão efetivas de cinco anos e oito meses para o homem, de 46 anos, e de nove anos para a mulher, de 42.

No despacho de acusação, o Ministério Público considerou indiciado que o arguido e a arguida, "que mantinham entre si uma relação amorosa", decidiram gerar filhos e vendê-los a casais que neles estavam interessados.

O julgamento decorreu à porta fechada, uma vez que o número 3 do artigo 87.º do Código do Processo Penal determina que "em caso de processo por crime de tráfico de pessoas ou contra a liberdade e autodeterminação sexual, os atos processuais decorrem, em regra, com exclusão da publicidade".

No despacho de acusação, o Ministério Público considerou indiciado que o arguido e a arguida, "que mantinham entre si uma relação amorosa, decidiram gerar filhos e vendê-los a casais que neles estavam interessados".

Ao contrário do homem, de 46 anos, a mulher, de 42, pediu a instrução do processo, na tentativa de evitar a ida a julgamento, mas acabou pronunciada, em 27 de fevereiro, nos termos da acusação, segundo uma fonte então contactada pela agência Lusa.

Segundo a acusação, divulgada em fevereiro pela Procuradoria do Porto, os dois arguidos levaram o plano à prática entre 2011 e 2017, "gerando três filhas e um filho, que entregaram a três casais, a troco do montante global de 89.000 euros".

Após o nascimento, detalhou a acusação, a criança era registada civilmente, atribuindo-se a maternidade à arguida e a paternidade a um dos elementos do casal adquirente.

"De seguida, a arguida e o pai registral celebravam entre si acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, ficando este último com o exercício exclusivo dessas responsabilidades", acrescenta.

Ao anunciar a detenção do casal, em 20 de dezembro de 2018, o diretor Polícia Judiciária do Norte, Norberto Martins, indicou que as quatro crianças, com idades entre 1 e 7 anos, foram vendidas a cidadãos europeus, entre os quais se encontravam portugueses.

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