Assistência a filhos vai ser paga a 100 por cento
Entre as várias medidas de apoio à natalidade conta-se ainda a atribuição de um cheque para ajudar a pagar a creche às famílias com dois ou mais filhos. Valor não estará dependente dos rendimentos.
São 1,524 milhões para apoiar a natalidade, um valor incluído no Orçamento de Estado para 2020. As baixas para assistência aos filhos, por doença ou acidente, vão ser pagas a 100 por cento, ao contrário do pagamento de 65 por cento como até aqui, pelo menos esta é a promessa da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, ao jornal Público.
Entre as várias medidas, que entrarão em vigor ao mesmo tempo que o Orçamento de Estado, contam-se ainda, a partir do último trimestre de 2020, a atribuição de um cheque - cujo valor não foi adiantado - para as famílias com dois ou mais filhos. "Será atribuído a partir do segundo filho que esteja a frequentar uma creche, pública ou privada", adiantou Ana Mendes Godinho. Servirá para ajudar a custear a fatura da creche.
Ana Mendes Godinho sublinha que este é um apoio que abrange todas as famílias, independentemente dos rendimentos.
Serão ainda criados 4500 novos lugares em creches - no Porto, em Lisboa e em Setúbal.
A ministra avança ainda na entrevista que o objetivo é levar os portugueses a terem mais filhos e assim reverter a tendência de apenas uma criança por agregado familiar. Os jovens poderão vir a ter uma isenção fiscal parcial de 30 por cento no primeiro ano de entrada no mercado do trabalho.
De acordo com o site da Segurança Social, o subsídio para assistência a filho é atribuído nas seguintes situações:menor de 12 anos - por período máximo de 30 dias, seguidos ou interpolados, em cada ano civil ou durante todo o período de eventual hospitalização; e para maiores de 12 anos, por um período máximo de 15 dias, seguidos ou interpolados, em cada ano civil.
