503 mulheres assassinadas em 14 anos. Femicídio está a aumentar

Femicídio: termo utilizado pela primeira vez por Diana Russell (escritora e ativista feminista) para designar "a morte das mulheres pelo simples facto de serem mulheres". O sexo feminino é o principal alvo da violência de género. Os números não mentem: em 14 anos morreram 503 mulheres, num crescendo de homicídios brutais que mostra como este tipo de violência tem aumentado.

"Neste dia, 18 de fevereiro de 2019, em que se anuncia o assassinato de mais uma mulher [ontem na Golegã, pelo ex-companheiro], é mais um dia de luto para as ativistas, é mais um dia de luto para Portugal e para todos e todas que defendem os direitos humanos", lê-se no relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), cuja divulgação foi precipitada pela notícia de mais um femicídio, num ano em que já se contabilizam 11 mortes em contexto de violência doméstica.

"É demais, elas continuam a morrer". desabafou Elisabete Brasil, responsável pelo OMA, esta manhã ao DN.

O relatório mostra um aumento do femicídio: em 2017 há registo de 20 femicídios, em 2018 o número cresceu para 28. Perturbadora é a análise do contexto em que os crimes aconteceram, sendo que a violência doméstica contra as mulheres está presente em muitas das situações.

O ano passado, 47% das mulheres assassinadas tinha sido vítima desse crime.

Também em 2018, a arma mais utilizada nestes crimes contra as mulheres foi a arma branca. A agressão com objeto, com arma de fogo, mas também o estrangulamento, o espancamento, a asfixia e a imolação foram outros meios utilizados para concretizar o femicídio. Muitas vezes, no homicídio de mulheres, são utilizados vários meios: não é raro a mulher ser espancada, agredida e torturada e depois atingida a tiro ou esfaqueada.

Existe "um contexto violento prévio, um contínuo de violência que, em muitas das situações, era do conhecimento de terceiros (vizinhos/as, amigos/as, familiares)", refere o documento. "É na intimidade que a maioria das mulheres continua a ser assassinada", alerta. Em 2018, 86% dos femicídios tiveram lugar na residência da vítima.

Estes não são, contudo, dados oficiais, mas uma estatística apurada através da análise dos casos narrados na imprensa. Um outro dado salta à vista: as mortes poderiam ter sido evitadas.

"O assassinato e atentado à vida destas mulheres ocorreram, na sua esmagadora maioria, em contextos de violência doméstica, em grande parte de conhecimento geral, sem que isso tenha sido potenciador ou suficiente para evitar os crimes contra elas praticados", sublinha o documento.

Homens são os que mais matam: nos homicídios e femicídios

Uma escalada de violência que assenta, segundo o OMA, "numa lógica de poder e controlo estrutural que mantém as mulheres cativas em relações que as vitimam de forma inesquecível ou que culminaram nas suas mortes".

A análise dos casos mostra também que "o assassinato das mulheres ocorre em todo o seu ciclo de vida, com particular incidência, e nos últimos anos, em mulheres mais velhas".

Na análise da idade das vítimas ao longo dos anos, o OMA chegou à conclusão de que grupo etário mais vitimizado pelo femicídio por violência de género é o das mulheres com idades superiores a 50 anos: são 179 dos 475 femicídios registados entre 2004 e 2018, logo seguido das mulheres que se encontram no escalão etário 36 - 50 anos: neste grupo foram 140 as mulheres assassinadas.

Os números dos homicídios em Portugal demonstram que são os homens as principais vítimas [dois terços], mas os homicidas também são, na sua esmagadora maioria, homens. Os contextos e autoria dos crimes também variam, consoante nos reportamos a homens ou a mulheres assassinadas.

"Apesar de serem os homens as principais vítimas do crime de homicídio, estes são assassinados por outros homens. No femicídio, as mulheres são assassinadas nas suas casas, por pessoas com quem têm ou tiveram relações de intimidade", sublinha o relatório do OMA.

Que castigo para o crime?

Os dados do relatório referentes a 2018 apontam que em 17 dos 28 femicídios consumados, a medida de coação aplicada foi a de prisão preventiva. Em seis dos homicídios de mulheres, o homem cometeu suicídio. E nos restantes 4 crimes não foi possível identificar qual a medida de coação aplicada.

Angélica, Céu, Margarida, Marília, Vera, Silvina, Nélia, M.ª, Albertina, M.ª de Lurdes, Ana, Arminda, Margarida C., M.ª da Luz, Etelvina, Olga, Christine, Jaqueline, Alice V. Amélia, Aúrea, Alice, Sandra, Filomena, Tatiana, Sara, Etelvina. Estes são os nomes das mulheres vítimas de femicídio em 2018.

É em nome destas - e de todas as mulheres não identificadas, ou não nomeadas -, mas também em nome das que sobreviveram a tentativas de femicídio, que o OMA , através da UMAR- União de Mulheres Alternativa e Resposta - exige menos burocracia e "uma ação de terreno diária, de aproximação das organizações, das polícias, dos tribunais, e com o apoio de toda a sociedade, também do Estado e do Governo".

"Estamos convictas de quenão seremos capazes de conseguir baixar o femicídio para níveis residuais, enquanto mantivermos a reprodução das causas estruturais de desigualdade entre homens e mulheres, as quais legitimam a discriminação de género, geradora de violência", alerta o último relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas.