Vacina vital contra a apatia geral

"É um fenómeno curioso: o país ergue-se indignado, moureja o dia inteiro indignado, come, bebe e diverte-se indignado, mas não passa disto (...) Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados."
Miguel Torga

Tem razão Miguel Torga. Somos uma colectividade inanimada e inerte de revoltados. Uma sociedade repleta de queixas, lamentações, suspiros, reclamações, reivindicações, acusações, objecções - que não se materializam, em regra, em acção cívica.

Detector de evidências que sou, indico, a título de exemplo, a percentagem de abstenção que caracterizou as eleições do passado domingo (42% segundo o Jornal de Notícias). Como é possível que a revolta que por aí grassa não tenha dado lugar ao exercício massivo do direito ao voto, atento o facto de que "o boletim de voto tem mais força do que um tiro de espingarda" (Abraham Lincoln)?

O direito de voto é um dever cívico, assente numa responsabilidade de cidadania, que permite outorgar poder político a uns e não a outros, sob a forma de aprovação de uns e de condenação de outros. Quando se digna ir às urnas, o cidadão expressa uma opinião, nem que seja por meio de um voto em branco, que revela "consciência política, mas afirma que não concorda com qualquer um dos partidos existentes" (José Saramago).

Infelizmente, tornou-se claro que um dos grandes desafios dos dias de hoje consiste em transformar cidadãos apáticos em participantes activos. A questão que então se coloca é que catalisador utilizar para o efeito. O verdadeiro catalisador acelera, alimenta, dinamiza, incentiva e estimula a mutação; elimina qualquer hesitação e concede força para a metamorfose. Quando a apatia permanece isso significa que o catalisador não era "substância própria para catalisar". A possibilidade de mudança dá então lugar à imutabilidade, à fixidez, à inalterabilidade.

Ditosamente, um catalisador eficaz (ou seja, uma ferramenta para alcançar tal mudança) poderá residir no descomplexo incentivo ao debate público. O debate público sobre temas que interessam ao colectivo (como a justiça, o sistema de ensino e a eutanásia, a título de exemplo) permite que opiniões, interesses, necessidades e expectativas sejam apresentados, revelando preferências em relação às matérias discutidas.

O cidadão passa de espectador a actor, num ambiente em que é partilhado conhecimento e são trocados pontos de vista, argumentos e contra-argumentos, antes da tomada de decisão política. Subsequentemente, a decisão é tomada pela elite política (eleita que foi para tal) tendo em consideração as sugestões avançadas em sede de debate público. Elite política essa que presta depois contas ao público em função da decisão tomada, explicando e justificando porque optou por certo rumo e não por outro.

Neste contexto, os eleitos dão por si em constante diálogo com os eleitores, o cidadão deixa de ser sujeito passivo (do sistema), convertendo-se em actor e o processo decisório toma contornos de maior legitimidade. Surge, assim, uma administração mais transparente, podendo ser inclusive cerceados abusos de poder e sendo conferida voz ao cidadão, no âmbito do processo decisório, a montante e a jusante do acto eleitoral.

Ao invés de armazenar aspirações e objectivos numa "sala de espera", refém de um misto de pessimismo, inércia destrutiva, aquiescência passiva e estagnação paralisante, o cidadão, sabendo que a sua opinião "conta", que tem peso, que a sua indignação será ouvida, verá a indiferença, o desânimo e o abatimento substituídos por vigor, coragem e perseverança.

Isto é, a instituição de semelhante sistema, em que o cidadão tem uma palavra a dizer sobre assuntos de interesse público, incentivará, penso, a participação cívica, podendo consistir em vacina vital contra a apatia geral.

Fundadora de GPI/IPO, Gabinete de Jurisconsultoria e associate de CIPIL, University of Cambridge

Escreve de acordo com a antiga ortografia.

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