Uma estratégia nacional para o problema demográfico de Portugal

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De acordo com a Population Survey da ONU, em 2100 seremos 6,6 milhões; de acordo com as projeções de um estudo de Vollset e outros, seremos apenas c. 4,5 milhões. O Relatório da Emigração 2020 veio mostrar-nos que um milhão de portugueses saíram do país na última década. A este rápido declínio populacional acresce o progressivo envelhecimento da população (o "índice de envelhecimento" passou de 27,5% em 1961 para 182,7% em 2021, de acordo com a Pordata), criando problemas nas áreas laboral, da Segurança Social e dos Serviços de Saúde. A escassez de mão-de-obra é notória em vários setores, sobretudo no turismo, na construção e na agricultura. Para fazer face a este desastre nacional, é necessário e urgente encontrar formas de aumentar a imigração, por várias formas, sob pena de efeitos dramáticos na sociedade portuguesa, nomeadamente em termos de vitalidade social e na Segurança Social. As mais recentes alterações à Lei n.º 23/2007 (vulgarmente denominada Lei dos Estrangeiros) visam precisamente facilitar o fluxo de imigrantes para Portugal. Nas palavras memoráveis (porque nenhum responsável político da República Portuguesa o havia assumido de forma tão clara) da ministra dos Assuntos Parlamentares Ana Catarina Mendes: "Portugal é um país de imigração que precisa de imigrantes, que precisa e beneficia do contributo dos imigrantes para a sua demografia, para a sua economia, a sua cultura. (...) Um país que recebe, todos os anos, milhares de imigrantes que aqui procuram oportunidades. Um país que quer receber os imigrantes como quer que sejam recebidos os seus emigrantes."

É especialmente digna de menção a simplificação de procedimentos relativamente aos pedidos de concessão e de renovação de Autorização de Residência apresentados por nacionais de estados-membros da CPLP, o facto de o visto de residência CPLP ("Visto CPLP") conferir direito a requerer a Autorização de Residência CPLP e o deferimento liminar do pedido deste visto. São também simplificados os procedimentos relativos ao visto para procura de trabalho. Facilita-se ainda o visto de residência para estudantes do Ensino Superior. É finalmente criado um visto de estada temporária e de Autorização de Residência para "nómadas digitais".

É importante agora que estas medidas funcionem, seja a nível consular, no SEF (e nas entidades que herdem as suas atribuições) ou por parte de outras entidades públicas.

Como é importante que o governo não baixe os braços e continue a procurar novas formas de atrair imigrantes, sobretudo qualificados e jovens, e a facilitar a sua autorização para obtenção de residência em Portugal.

Mas as medidas não devem ficar por novas formas de aumentar os fluxos de imigração. Para fazer face a este desafio existencial, é urgente delinear uma estratégia nacional. Fazem-se tantos grupos de trabalho para questões de menor relevância, porque não fazer uma comissão encarregue de diagnosticar a situação de défice demográfico e envelhecimento da população e propor uma estratégia nacional? Uma comissão congregando pessoas de inquestionável saber, para propor uma estratégia nacional delineada de forma ponderada, realista e com foco no longo prazo.

Consultor financeiro e business developer
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