Uma charada envolta num enigma dentro de um mistério

Quando o Reino Unido decidiu que o Brexit significava sair do Mercado Único da União Europeia foi por razões políticas: para o primeiro-ministro Boris Johnson e para as pessoas que o acompanharam na campanha e agora o acompanham no governo, a saída da UE fez-se para reconquistar a soberania do Reino Unido, e a participação na União Europeia ou as condições de acesso livre ao mercado da UE não permitiam retomar o controlo das leis, do orçamento e das fronteiras britânicas. Da mesma forma, quando a União Europeia se manteve firme na defesa das regras do Mercado Único ao longo dos três anos de negociação com Londres, fê-lo porque a UE é um processo político e a sua mais completa manifestação são as liberdades de circulação de pessoas, bens, capitais e serviços no espaço que vai das margens do Atlântico às fronteiras da Rússia.

Entre a soberania do Reino Unido e a integridade do modelo da União Europeia, os Acordos de Paz da Irlanda do Norte tornaram-se nas vítimas que nem Londres, Bruxelas ou Belfast desejavam.

Depois de décadas de conflito entre a comunidade protestante que deseja a continuação da Irlanda do Norte no Reino Unido e da comunidade católica que defende a unificação com a República da Irlanda, foi possível chegar a um acordo em que os interesses e a representação política de ambos estariam assegurados. Esses acordos tinham por base funcional o facto de tanto o Reino Unido como a República da Irlanda fazerem parte do Mercado Único da União Europeia e, portanto, não haver qualquer barreira à livre circulação entre as duas partes da ilha. Tudo mudou quando o Reino Unido saiu da UE e do Mercado Comum.

Se Londres e Bruxelas concordaram logo no início do processo que a proteção dos Acordos de Paz na Irlanda do Norte era (e continua a ser) fundamental, cedo discordaram sobre a forma como o fazer. Mas três anos, três eleições e três primeiros-ministros depois do referendo, o Reino Unido concordou que, para garantir que não haveria fronteiras a separar as comunidades irlandesas, a Irlanda do Norte continuaria no Mercado Comum e o resto da Grã-Bretanha poderia seguir o seu caminho em busca da soberania económica. Por outras palavras e para todos os efeitos práticos, estabeleceu-se uma fronteira económica a separar o Reino Unido em dois e é mais fácil exportar da Lituânia para a Irlanda do Norte do que o é da Escócia ou da Inglaterra.

Sem grande surpresa, o resultado não tem sido brilhante e as relações entre a UE e o Reino Unido, entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte e entre as comunidades católica e protestante já conheceram melhores dias. Para tentar minorar os problemas práticos que a solução encontrada coloca nas cadeias de fornecimento dentro do Reino Unido, a União Europeia apresentou nesta semana uma proposta que simplifica de forma substantiva os procedimentos administrativos, legais e sanitários, o que não agradou a todos os Estados membros. Será, portanto, o mais longe que Bruxelas poderá ir sem pôr em causa a integridade do Mercado Único ou sem arriscar a unidade que os Estados da UE têm demonstrado ao longo de todo o processo.

Mas, por mais generosa que a União Europeia seja na busca de uma solução para a questão irlandesa, não é no quadro regulatório, administrativo ou sanitário que as dificuldades residem. As dificuldades residem na impossibilidade de respeitar os Acordos de Paz da Irlanda do Norte e, ao mesmo tempo, estar fora do Mercado Único com tudo o que isso implica em termos de regulação europeia e do papel do Tribunal Europeu de Justiça.

Quando perguntado o que pensava sobre a Rússia, Churchill respondeu que era "uma charada envolta num enigma dentro de um mistério". O mesmo se poderá dizer sobre a solução milagrosa que permitirá ultrapassar o impasse criado pelos objetivos políticos, pelas dificuldades práticas e pela crescente acrimónia que a questão da Irlanda está a criar entre Londres e Bruxelas.

Investigador associado do CIEP / Universidade Católica Portuguesa

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