Uma agenda ambiciosa para 2025

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Pode um governo minoritário lançar-se a fazer reformas estruturais? Não só pode, como deve. As reformas estruturais são passíveis de serem realizadas ainda que o governo tenha uma fragilidade política no Parlamento. Os partidos que bloquearem as reformas que o país precisa serão, seguramente, penalizados, nas urnas, nas eleições seguintes.

2025 chegou. Será bom que o atual Governo pense o país à distância temporal de 10/15 anos.

Há aspetos na sociedade portuguesa que carecem de mudanças profundas e que, dificilmente, são inadiáveis, sob pena de se comprometer o futuro das gerações vindouras.

Percorrer o Interior de Portugal, como fiz na época natalícia, é desolador. Seja no Interior Norte, no Centro do país, ou no Alentejo atravessamos, sistematicamente, vilas e aldeias despovoadas onde não há a energia dos mais jovens e vivem apenas populações envelhecidas. É urgente que as empresas comecem a fixar-se nestas regiões. Há que pôr um ponto final no “faz de conta” a que os sucessivos governos têm praticado na questão da interioridade. O Governo tem de encontrar apoios e incentivos fiscais e outros, para que o tecido empresarial se espalhe por todo o país combatendo, assim, a macrocefalidade do litoral e do eixo Lisboa/Porto.

Uma outra questão que terá de ser pensada a longo prazo é a demografia. Em setembro de 2024 nasceram em Portugal 7376 o que corresponde a uma diminuição de menos 244 nascimentos relativamente ao mesmo mês de 2023. Existiu, pois, um decréscimo de 3,2% no número de nados-vivos. Esta é uma situação que tem de ser invertida, se não quisermos continuar, anualmente, a perder população. Um bom índice populacional é o futuro do país.

Não temos, também, visto no atual Governo uma vontade expressa de combater a burocracia que paralisa a máquina do Estado. Continua a ser difícil o sistema de licenciamento das empresas internacionais que se queiram instalar em Portugal. Os processos são lentos, complicados, exigindo pareceres desnecessários de um sem-número de entidades estatais que atrasam e bloqueiam a fixação de empresas estrangeiras no nosso país. Este é um dossiê que, seguramente, o Executivo terá de analisar em 2025, no sentido de uma facilitação dos objetivos pretendidos.

Muito se tem falado de segurança nos últimos tempos, sobretudo devido à rusga efetivada pela PSP na Rua do Benformoso. Se o Governo está mesmo interessado em estabelecer bons parâmetros de segurança em 2025 terá de abandonar a lógica que tem seguido até ao momento.

Para que as zonas citadinas onde campeia a droga, a violência e a insegurança se tornem mais seguras, é necessário uma presença de proximidade da polícia, seja com videovigilância, esquadras móveis e um patrulhamento permanente. As rusgas funcionam, momentaneamente, mas não a longo prazo, e não devolvem a segurança às áreas de maior índice de criminalidade.

Finalmente o país não terá melhor saúde, segurança social, apoio à velhice e empregos atrativos para os mais jovens se não se desenvolver economicamente.

A adoção do horário semanal das 35 horas embora, socialmente, compreensível, introduziu fatores de incerteza na produtividade do país. É, absolutamente, essencial que Portugal, em 2025 e nos anos que se seguem, continue a crescer economicamente. Só com esse crescimento será possível melhorar as funções sociais do Estado. Se queremos ter médicos, professores, funcionários qualificados, o Estado vai ter de lhes pagar o devido valor do seu trabalho, preparar carreiras atrativas e isso só se consegue com o aumento da produtividade do país e com crescimento económico significativo. Como tudo na vida, também, aqui “não há almoços grátis”.

Interioridade, demografia, burocracia, segurança e produtividade. Estes são alguns dos principais desafios estruturais que o Governo terá de pensar e enfrentar em 2025. São questões decisivas para alterar a caracterização do país, tal como o conhecemos nos dias de hoje. Um governo que tenha ambição, uma agenda estrutural e modificadora do país, não pode deixar, em 2025, de pensar e agir, politicamente, sobre estes temas.

*Jornalista

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