Quem utiliza o Aeroporto de Lisboa conhece bem o problema das horas perdidas para entrar e sair, filas intermináveis que serpenteiam pelos corredores e uma sensação constante de desorganização que frustra passageiros e prejudica a imagem do país. Para quem chega, é uma má primeira impressão e para quem parte, uma despedida penosa. O impacto é real e vai muito além do desconforto individual: traduz-se em custos para o país, em tempo desperdiçado, em perdas de confiança e reputação, particularmente grave num setor estratégico como o turismo, responsável por 11,9% do PIB nacional em 2023, segundo o INE. Aliás, a dimensão do problema é tal que o Primeiro-Ministro anunciou recentemente a criação de um grupo de trabalho interministerial para enfrentar o caos nas fronteiras do Aeroporto de Lisboa e melhorar a coordenação entre as entidades envolvidas.A origem da ineficiência é relativamente simples de identificar e reside na forma como os recursos são geridos. O modelo atual reparte os meios existentes entre entradas e saídas, duplicando esforços em processos que poderiam ser otimizados. Nomeadamente, controlar as saídas acrescenta pouco valor e esses recursos poderiam ser reafectados ao controlo das entradas, onde o volume de passageiros é muito maior e onde as exigências operacionais são mais relevantes. A solução para o controle das saídas é igualmente simples: automatizar o registo com base nos dados que as companhias aéreas já transmitem às autoridades, sob a forma dos relatórios API (Advance Passenger Information) e PNR (Passenger Name Record). Quando um passageiro embarca, o sistema poderia confirmar eletronicamente a sua saída do país, eliminando a necessidade do controlo físico. Caso uma pessoa sujeita a obrigação de saída não embarque, o sistema geraria um alerta, permitindo uma reação adequada e proporcional. Todo o restante processo decorre automaticamente, sem filas, sem espera e sem desperdício. A burocracia desaparece na medida em que a informação flui. Esta proposta não é um salto no escuro nem uma experiência isolada. Outros países como a França, Espanha, Países Baixos, Alemanha e Finlândia modernizaram as suas fronteiras, integrando dados de passageiros, registos digitais e tecnologias biométricas em e-gates, num esforço comum de simplificação e eficiência. Em breve, o Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES) substituirá os carimbos em passaportes por registos automáticos, espelhando precisamente a lógica que aqui se propõe: menos burocracia e mais eficácia. Portugal tem as ferramentas técnicas necessárias. Ao abrigo da Lei n.º 21/2019, as companhias aéreas já transmitem dados dos passageiros à unidade nacional competente – o Gabinete de Informações de Passageiros (GIP) –, e são igualmente recolhidos dados antecipados de passageiros (API), em articulação com as autoridades aeroportuárias. O passo seguinte é integrar a confirmação do embarque efetivo, através de um canal digital seguro entre as transportadoras e as autoridades, para automatizar o registo de saídas e libertar recursos humanos para os pontos de entrada. Mais do que uma inovação tecnológica, esta é uma política pública que simplificam a vida das pessoas e racionalizam o uso dos recursos do Estado. Uma política que não depende de grandes investimentos nem de novas estruturas, mas apenas de reorganização. Governar bem é, afinal, isto mesmo: simplificar onde é possível, eliminar redundâncias e usar de forma racional o que já existe. Porque o tempo (e a paciência) das pessoas é também um recurso que o Estado deve respeitar e proteger. Professor Convidado UCP/UNL/UÉ