Um passo histórico para a democracia europeia

Recentemente foi dado um passo histórico para a construção de uma democracia europeia, com a aprovação, no Parlamento Europeu, de um novo e ambicioso texto legislativo eleitoral que definirá a forma como a Europa votará em 2024, incluindo a possibilidade de listas transnacionais.

O Volt Europa entrou no Parlamento Europeu, nas últimas eleições europeias, com a ambição de reformar a União Europeia. A reforma das eleições europeias é o primeiro passo para este objetivo. O texto adotado pelo Parlamento foi, em parte, responsabilidade do deputado do Volt Europa, Damian Boeselager, que negociou o dossier em nome do grupo político dos Verdes/EFA, no Parlamento Europeu.

Durante mais de 40 anos, a forma como votámos na Europa não sofreu alterações significativas. Houve vários esforços para mudar o sistema, mas todos falharam. A reforma aprovada abre a porta a uma democracia europeia funcional, que responsabilize as instituições da União Europeia, mas também os líderes e políticos nacionais. Uma democracia europeia aberta, competitiva e que promova a inovação, tornando a União Europeia mais resistente a ataques externos. Uma democracia, que após 40 anos, chegue finalmente ao século XXI -- uma democracia da UE 2.0.

No que consistiu o texto aprovado? Entre outros aspetos, o Parlamento Europeu aprovou a possibilidade dos eleitores votarem em listas transnacionais num segundo boletim de voto nas próximas eleições Europeias. Este boletim de voto vai conter candidatos de uma lista à escala da União Europeia, com os logótipos das entidades políticas europeias aumentando a visibilidade dos partidos/movimentos políticos Europeus junto do eleitorado. Serão 28 deputados num círculo europeu adicional aos círculos nacionais já existentes.

Como estas listas pan-europeias serão encabeçadas pelos candidatos à nomeação do Presidente da Comissão, esta reforma confirma o compromisso do Parlamento com o chamado princípio Spitzenkandidaten nas eleições Europeias. Ou seja, o próximo presidente da Comissão Europeia será potencialmente escrutinado em eleições europeias, ao contrário do formato atual que nos deu líderes europeus como Barroso.

Os principais grupos políticos do Parlamento Europeu foram a favor desta iniciativa, embora os deputados dos países dentro de cada grupo tivessem liberdade de voto em emendas especificas. O resultado da votação portuguesa surpreendeu pela negativa. Todos os Eurodeputados Portugueses, com a exceção do Eurodeputado Independente Francisco Guerreiro e da Eurodeputada Socialista Margarida Marques, votaram contra a possibilidade de listas transnacionais.

Mas o texto foi adotado vai mais longe que as listas transnacionais. Também inclui medidas como a possibilidade do voto aos 16 anos, ou que cada membro do Parlamento seja escrutinado a partir de normas uniformes de seleção de candidatos, de registo de um partido ou de apresentação de uma candidatura igual em toda a Europa.

Existe uma forte possibilidade que esta reforma ambiciosa - que ainda precisa de uma aprovação por unanimidade no Conselho antes de ser adotada por cada Parlamento nacional - acabe sem efeito. Como cidadão Europeu, tenho o sonho de um dia poder votar numa lista Europeia -igual em todos os países da União Europeia - com um programa pan-europeu onde se defende uma Europa mais unida, democrática e federal. Um sonho que talvez seja uma utopia, mas que esta semana ficou mais perto.

Membro da Comissão Política Volt Portugal

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