Um novo capítulo na Saúde

A nova equipa do Ministério da Saúde, liderada por Manuel Pizarro ao qual acresce a nomeação da nova Direção-executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) marca um definitivo virar do capítulo após o tempo decorrido sobre a liderança de Marta Temido na João Crisóstomo.

A demora no anúncio do novo Ministro da Saúde causou natural expectativa sobre qual a personalidade que viria a ser escolhida por António Costa. Mesmo sabendo de antemão que o Primeiro-Ministro pretendia manter a mesma política, sabemos que uma mudança de protagonistas proporciona sempre uma nova dinâmica e um cunho diferente no rumo das políticas de saúde. Manuel Pizarro foi um nome que, apesar de ser um dos mais falados pela imprensa pública e publicada, foi bem recebido pelo setor, sendo uma pessoa com passado governativo enquanto Secretário de Estado da Saúde e sendo, até à data da sua tomada de posse, Alto-Comissário da Convenção Nacional de Saúde, uma plataforma que alberga mais de 150 entidades, associações de doentes e outras instituições de saúde. Saúda-se igualmente o seu passado enquanto autarca, num momento importante quando estamos a meio de um processo de descentralização, com a delegação de competências, incluindo as da saúde, para as autarquias.

Os desafios são enormes e foram bem definidos e sumariados em artigo de opinião, designado os 12 trabalhos hercúleos na Saúde, publicado recentemente pelo antigo Ministro Adalberto Campos Fernandes. Mas, o ditado é antigo, "não se tem uma 2ª oportunidade para se causar uma 1ª boa impressão". Com uma Lei de Bases da Saúde promovida pela sua antecessora desenquadrada para o futuro, bem como, o novo Estatuto do SNS devidamente aprovado, mas "desenhado" pela sua antecessora, Manuel Pizarro herdou um setor profundamente em crise, com os seus profissionais verdadeiramente exaustos após um terrível combate à pandemia. Assim, se existe exemplo reconhecido de gestão dentro do setor, com um percurso pautado pelo diálogo e com trabalho reconhecido entre pares esse nome era o de Fernando Araújo.

A missão que lhe foi confiada pelo novo Ministro é, de facto, à medida da dimensão e prestígio que alcançou junto do setor, bem como, da opinião pública e publicada. Acredito que o seu primeiro grande desafio enquanto Diretor-Executivo será mesmo a gestão das expectativas. É muito importante saber gerir o tempo que lhe está a ser consignado para a instalação desta nova estrutura que só entra em plenitude de funções a 1 de janeiro. O novo desenho e organização do SNS, o diálogo com as entidades já existentes por forma a ficarem plenamente definidas as responsabilidades de cada um terá de ser minucioso, mas, ao mesmo tempo, uma oportunidade para acabar com demasiada entropia que existe no setor. Depois, existe uma enorme esperança para diversas classes profissionais, não só pelo seu trabalho enquanto Secretario de Estado Adjunto e da Saúde, mas também pela visão para o nosso SNS que vinha sendo plasmada nos seus artigos no Jornal de Notícias, quantas vezes em absoluto desacordo com o preconizado até aqui.

Entramos, assim, num novo capítulo no setor da saúde. Entre as classes profissionais que encaram esta nova fase com expectativa e esperança estão os Médicos Dentistas. Se por um lado, Manuel Pizarro tem como marca na sua anterior passagem pelo Governo o alargamento do programa cheque-dentista, por outro lado, como Diretor-Executivo do SNS está Fernando Araújo, o governante que lançou o projeto-piloto de inserção dos Médicos Dentistas nos Cuidados de Saúde Primários e que aprovou uma carreira especial para estes profissionais que, infelizmente, após a sua saída, acabou esquecida.

É essencial um novo capítulo pujante, ambicioso e reformista. Esperemos que, ao contrário do que aconteceu ainda recentemente com o Ministro da Economia, o Ministério das Finanças dê definitivamente azo a que as reformas vitais e necessárias a serem implementadas não estejam sujeitas aos constrangimentos e entraves e que os seus principais intervenientes deem o exemplo e se promova uma relação saudável entre ministérios tão importantes.

Artur Miler, Médico Dentista

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