Tanto mar para vistas tão curtas

Portugal é um país relativamente pequeno, periférico em relação ao centro económico da Europa. Mas tem um recurso de que poucos se podem orgulhar: uma linha de costa com 2500 quilómetros e uma Zona Económica Exclusiva de 1,7 milhões de KM2, uma das maiores do mundo, representando 48% das águas territoriais sob jurisdição da União Europeia em espaços adjacentes ao continente europeu.

Defendemos essa riqueza com unhas e dentes, ao ponto de quatro Presidentes da República - Mário Soares, Jorge Sampaio, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa - já se terem deslocado às ilhas Selvagens para marcarem posição num diferendo que os nossos vizinhos espanhóis vão alimentado, de forma mais ou menos declarada, há décadas.

A nossa extraordinária relação com o mar, que no passado nos permitiu crescer muito para além do que a nossa dimensão e localização geográfica fariam prever, continua a ser citada quando se fala em prioridades para o desenvolvimento do país. Mas essas ambições, quando chegam a sair do plano das intenções, raramente têm a consistência e sustentabilidade que se traduzam em mais do que um ou outro caso de sucesso. Exceções, em vez de regras.

Na semana passada, ficámos a saber que o "Fundo Azul", com o qual o governo pretendia dinamizar uma nova geração de investimentos ligados ao mar, chegou ao fim de cinco anos de existência com apenas 17 milhões de euros de empréstimos executados. Um programa já de si manifestamente subdimensionado, com um orçamento anual de 13 milhões de euros para a meta de "duplicar" o peso do setor na economia nacional, fecha um ciclo com números absolutamente medíocres.

Por falta de interessados? Não. De resto, os candidatos, de vários setores de atividade, chegaram a constituir-se numa associação, para tentarem agilizar os procedimentos. O que travou os investimentos foram, segundo as notícias, uma quase intransponível teia burocrática e as cativações pelo Ministério das Finanças. Algumas empresas fecharam antes de terem visto um cêntimo.

Esta é uma realidade trágica, porque sem confiança não há iniciativa. E Portugal precisa de iniciativa em relação ao mar. Precisa de modernizar o seu setor das pescas, tornando-o mais sustentável, quer no plano ambiental quer no económico. Precisa de identificar e de desenvolver novas fontes de rendimento para as comunidades costeiras. Precisa, enfim, de investir na investigação cientifica e na inovação ligadas aos recursos marinhos, tendo em vista a sua preservação, desde logo, mas também a criação de riqueza para as empresas, para economia e para as pessoas.

Todas essas prioridades, refira-se, são mencionadas na Estratégia Nacional para o Mar aprovada no início deste mês em Conselho de Ministros. Mas não basta constatar o que é preciso fazer. E não basta anunciar planos e projetos. É preciso criar as condições, nomeadamente ao nível dos incentivos e da simplificação de procedimentos, para que os resultados não sejam uma gota de água num oceano de intenções.

Recentemente, como relatora pelo Parlamento Europeu da Agenda Estratégica do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, no âmbito do programa-quadro Horizonte Europa, consegui ver aprovada a criação de uma nova Comunidade de Conhecimento e Inovação dedicada à água, aos recursos hídricos e marinhos, envolvendo universidades, centros de investigação e empresas. Como deputada europeia, não fiz esta proposta a pensar especificamente em Portugal, mas por sentir que esta é, de facto, uma das áreas estratégicas cruciais para a União e para o mundo. Como portuguesa, contudo, gostaria de ver o meu país assumir nesta matéria a responsabilidade que a sua condição única na Europa lhe confere.

Eurodeputada

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