Sou preto, mas sou bom

"Sou preto, mas sou bom
O branco não é peor
Se quiseres experimentar
Direis qual é o melhor"

Na parede de um restaurante, a quadra, afixada em azulejo antigo. Sem o querer, ilustra bem o nosso racismo mais recente, século XX - não o histórico, mais assertivo, legal e estrutural. Assim popular, meio inocente, meio manso, meio marau, meio escatológico, meio meio. Aquele que distingue, mas que finge que não o faz. O que é, mas não é. "Sou preto, mas sou bom". E atenção, claro, que o "branco não é peor". Somos, por natureza, todos excelentíssimos.

No meio da vergonha que é o regresso à conversa sobre os "portugueses de bem", passamos facilmente ao lado da conversa sobre igualdade e desigualdade, sobre pobreza e seus ciclos, sobre tetos de vidro e de outros materiais mais resistentes.

A quadra, no fundo, é igual à contemporânea proibição de produção de estatísticas oficiais baseadas em critérios de pertença étnico-racial, a coberto de um princípio geral de não discriminação. Se todos são cidadãos iguais perante a lei, o que poderia justificar essa distinção na recolha estatística? Como se sabe, a igualdade é aquilo que tanto permite ao rico como ao pobre dormirem debaixo da ponte, como ironizava Anatole France. Se houvesse estatísticas, haveria mais do que intuições sobre quantos negros estão no ensino superior ou em profissões tecnológicas ou que condenações recebem brancos, negros e ciganos nos tribunais pelos mesmos crimes. Seria dramático. E ter-se-ia de começar a pensar nos motivos disso mesmo.

Afinal, em Portugal não há racismo - nunca houve! Pelo menos, desde que a filha não queira casar com um preto. Por isso mesmo há tantos deputados

provindos de comunidades imigrantes ou existem relatos como este, presente num relatório da Assembleia da República, de 2019 (e não de 1819): "Recebo um telefonema de uma mãe (...) a dizer-me o seguinte: «A escola da minha miúda, primária, 4ª classe, tem uma turma com portadores de deficiência, ciganos, africanos e gente que vem de fora...» (...) Essa turma era sempre barrada à porta do refeitório para que todas as outras turmas entrassem primeiro, independentemente da ordem de chegada. Esses meninos eram barrados, ficavam à espera que todos entrassem, e eram colocados ao lado dos caixotes do lixo, no refeitório, e acabavam por ter de dividir a comida que lhes tocava (...)".

É quase natural, portanto, o atraso do Governo na criação de um Observatório do Racismo, a sua própria proposta de 2020, e que possa trabalhar com dados reais, presume-se. A observação do racismo está afinal em todo o lado. Cada um de nós é um observatório. A ignorância fica sempre mais barata e é mais confortável do que o conhecimento. E nunca tem cor.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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