Senhor ministro Pinto Luz, e casas?

Não há dia em que um presidente de câmara municipal não seja confrontado com graves carências habitacionais por parte das pessoas. Para quem não tem casa digna desse nome, um PowerPoint do governo será sempre uma resposta insuficiente.

Um dos assuntos que me tira o sono é a habitação. Neste caso, a falta dela.

Todos os dias - seja na minha qualidade de presidente de uma câmara municipal ou na qualidade de vice-presidente de associação que representa os municípios – sou confrontado com dificuldades neste domínio. São situações concretas e que envolvem pessoas de carne e osso, que não têm uma casa digna desse nome ou que estão em risco de a perde.

Já aqui escrevi sobre isso nas páginas do DN, designadamente da necessidade do Governo encontrar uma resposta para as necessidades de financiamento. É que é necessário disponibilizar mais 32 mil casas para além das 26 mil previstas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Sim, leu bem: 32 mil casas.

Após este e outros alertas de autarcas preocupados, em setembro o ministro das Infraestruturas e Habitação veio apresentar um novo PowerPoint sobre o tema. Estava “compostinho” e graficamente cuidado. Com muitos números. E todos eles faziam aparentemente sentido.

Há um grande problema: tardam em concretizar-se. E há um outro grande problema: por cada dia que passa, é mais um dia em que muitos cidadãos vivem em condições precárias e indignas.

A juntar a tudo isso, as metas definidas com a Comissão Europeia estão já aí à porta, pois no final do primeiro semestre de 2026 o grosso dos investimentos terá de estar concretizado. Ou seja, casas – sejam elas construídas de raiz ou reabilitadas – têm de estar a ser utilizadas pelos cidadãos.

Sejam as habitações financiadas pelo PRR, sejam aquelas financiadas pelo Estado, tarda em que sejam operacionalizados os mecanismos que permitam operacionalizar – de uma vez por todas! – a sua concretização. O tempo está a passar e a aparente ineficiência dos serviços tutelados pelo ministério das Infraestruturas e Habitação começa a ser deveras preocupante.

Qualquer dia pura a simplesmente não haverá tempo suficiente para construir, reabilitar ou adquirir todas as habitações necessárias. Até ver, as promessas do ministro Pinto Luz não passaram disso mesmo.

Ainda esta semana atendi uma munícipe com graves carências habitacionais. E tem filhos menores a seu cargo.

A Câmara Municipal não tem, pura e simplesmente, capacidade para dar uma resposta definitiva, andamos claramente com soluções de recurso. Damos o nosso melhor, mas faltam respostas efetivas que as câmaras municipais possam dar.

Acabado esse atendimento, já no meu gabinete de trabalho, fui recuperar a tal apresentação feita pelo ministro. Governar com base em PowerPoint ou folhas de Excel pode ser fácil em início de mandato governativo.

Mas já não é suficiente, neste momento, para conseguir dar resposta à emergência nacional do domínio da habitação. Espera-se mais, muito mais.

A tal munícipe que vos falei umas linhas atrás tem nome. Os filhos dessa senhora têm nome também.

Se lhes mostrar o papel com os planos do ministro, vão achar o mesmo que eu: que lhes estamos a falhar. E para quem se dedica à causa pública – seja como membro do governo ou presidente de uma Câmara Municipal – falhar àqueles que nos elegeram para seus representantes, é a negação das funções que desempenhamos todos os dias. Por isso, termino com uma pergunta: Senhor ministro Pinto Luz, e casas?