Está hoje no topo das agendas política e securitária europeias a eventual constituição de uma organização de Defesa a que, informalmente, se vem chamando uma União de Defesa Europeia (UDE).Trata-se obviamente de uma questão delicada e complexa. Mas é também uma questão necessária e, como tal, de obrigatória consideração.Este texto tem como propósito contribuir para esse debate sugerindo, de modo simplificado, alguns pontos achados essenciais.A primeira consideração, é que a Europa dispõe de massa crítica, de recursos, de Saber, de experiência e de responsabilidade para desenvolver e manter a sua própria organização de Defesa.Depois, que uma organização de Defesa Europeia deve visar a assegurar a Segurança e Defesa da Europa e a proteger e afirmar os legítimos interesses europeus em qualquer parte do mundo.Uma organização de Defesa Europeia pode ser constituída no seio da União Europeia (UE) ou fora da estrutura da UE, mas sempre no espírito da UE e mantendo-se no seu “universo”. A União Económica e Monetária oferece um exemplo a este propósito. O primeiro modelo proporciona institucionalização e dificulta flexibilidade na consideração de membros não-UE e o segundo é caraterizável exatamente de forma inversa.O levantamento de uma organização de Defesa Europeia exige visão, unidade e coesão.As dúvidas e dificuldades que, infelizmente, hoje existem quanto à NATO e à relação transatlântica tornam muito difícil a compreensão e a aceitação de conceitos como “Europeização da NATO” e “Pilar europeu da NATO”.Um pré-requisito fundamental para a constituição de uma organização de Defesa Europeia é o acordo de todos os seus Estados-membros no reconhecimento de uma lista comum da ameaças e desafios, ainda que, individualmente, cada Estado-membro possa valorizar diferentemente cada uma dessas ameaças e desafios.É preferível ter uma organização de Defesa Europeia com menos Estados, mas sem divisões significativas entre eles, do que uma organização com 27 Estados, mas marcada por divergências profundas.É desejável que uma organização de Defesa Europeia tenha a flexibilidade suficiente para permitir a participação (Membros ou Associados) de Estados como a Noruega, a Turquia, o Reino Unido e os Estados em processo de adesão à UE, incluindo naturalmente a Ucrânia, mantendo, noutras geografias formas ativas de parceria, por exemplo com o Canadá, o Brasil, a Índia, a Coreia do Sul, o Japão, a Nova Zelândia ou a Austrália.No plano político e para além dos formatos Cimeira (Chefes de Estado e de Governo) e Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, uma UDE deve acolher de modo formal um Conselho dos Ministros da Defesa.A criação de um Conselho de Segurança Europeu pode ser uma possibilidade interessante, mas deixa de o ser se contiver membros permanentes e com direito de veto.Uma UDE carece de ponderar a questão muito delicada da decisão mediante Voto por Maioria Qualificada.Uma UDE deve desenvolver a sua Estrutura de Forças para a qual os Estados-membros contribuam, atribuindo forças em diferentes estádios de prontidão. Um tal processo não dispensa um adequado Processo de Planeamento de Defesa, questão para a qual o atual Planeamento de Defesa da NATO oferece uma formidável e muito testada referência.A Estrutura de Forças de uma UDE deve cobrir todos os domínios da Defesa: terra, mar, ar, ciberespaço e espaço.As forças militares de uma UDE devem ser plenamente guarnecidas de efetivos, estarem bem armadas, bem equipadas, bem instruídas e bem treinadas.Rearmar a Europa implica gastar melhor, gastar mais, gastar mais em conjunto e gastar europeu. E fazê-lo com um elevado padrão tecnológico.O processo de rearmamento e da sua articulação com a Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia justifica um roteiro próprio. É essencial um debate sobre a dimensão nuclear. Neste contexto é desejável uma boa articulação entre as capacidades nucleares britânica e francesa, visando assegurar a cobertura, por dissuasão nuclear, de todo o território da UDE. Importante é, também, desenvolver uma perspetiva quanto a um eventual processo de proliferação nuclear horizontal na Europa. Estados como a Polónia, a Suécia e, eventualmente, também a Alemanha ou a Itália, ainda que estes enfrentando dificuldades e sensibilidades particularmente complexas, podem pretender seguir essa via.Uma UDE não pode deixar de dispor de órgãos militares (quartéis generais) aptos a planear comandar e controlar operações aos diversos noiveis de intensidade de violência militar.Uma UDE deve desenvolver um catálogo de capacidades estratégicas críticas que nenhum Estado seja capaz de proporcionar por si só. Os facilitadores estratégicos (strategic enablers) devem merecer prioridade, nomeadamente nas áreas de comunicações, transporte estratégico , informações estratégicas e logística.É necessário melhorar e reforçar o atual Estado-Maior Militar da UE.É também necessário reforçar e estruturar em melhores termos os diferentes órgãos que integram o Serviço Europeu para a Ação Externa, serviço esse que precisa de funcionar em conjunto e com uma finalidade comum.Antigo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e atual presidente da Eurodefense