Resiliência? Resilientes são as empresas!

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Não fosse o amor que todos temos por Portugal e o acreditar na capacidade dos portugueses e na esperança nos mais jovens, e seria difícil incentivar alguém a investir em Portugal com o atual governo e as atuais políticas.

Com a inacreditável disponibilização da vacina no mesmo ano em que a pandemia de covid-19 teve início, e por mais atrasado que esteja o processo de vacinação na Europa, seria inevitável adotar um conjunto de medidas adequadas à atual fase: a de recuperação da economia e de apoio às empresas. Contudo, em Portugal, nem a pandemia nem a grave crise económica e social em que ela nos mergulhou serão suficientes para que os sucessivos governos socialistas parem de perpetuar os mesmos erros.

Para além dos instrumentos que permitiriam alavancar em Portugal algumas importantes reformas, como sucede com os consecutivos Orçamentos do Estado, o novo quadro comunitário Portugal 2030, ou o Plano de Resiliência e de Recuperação (PRR), há medidas bem simples, que de tão simples que são chegam a ser anedóticas - não fosse grave - que ainda não tenham visto a luz do dia. Refiro-me, por exemplo, à compensação de créditos de fornecimentos que as empresas detenham sobre o Estado por dívidas fiscais.

Veja-se: o Estado que exige, sob a ameaça de um implacável processo executivo, que os contribuintes lhe paguem a tempo e horas é o mesmo Estado que não lhes paga o que deve e que, não obstante, impede as empresas com dívidas fiscais de aderir aos apoios públicos. Contado ninguém acredita!

Ainda a propósito do Plano de Resiliência e de Recuperação (que sendo uma "bazuca", ou uma mera "vitamina", não deixa de constituir uma enorme oportunidade para transformar o país), perdeu-se aqui uma irrepetível oportunidade de fazer Portugal crescer, de aumentar a competitividade do país e das empresas, de incentivar o investimento privado e a exportação. Este era o momento de fazer o que até então não foi feito: criar mais e melhores empregos e capacitar as empresas para pagarem melhores salários.

A chamada "resiliência", que constitui mais de 60% das subvenções do PRR, pela etimologia seria adequada a tornar a economia menos permeável a crises como a que ora vivemos, mas mais não é do que investimento público e em áreas públicas que há muito já devia ter sido feito, não fossem as constantes cativações e subexecuções orçamentais a que os governos de Costa nos têm habituado. Anunciam muito, mas fazem pouco.

Por outro lado, ao malogrado "privado", chega uma vitamina a que Joaquim Miranda Sarmento não resistiu a apelidar de "placebo". Não admira. Dos 2,7 mil milhões de euros, através de empréstimos, o governo reservou 1,2 mil milhões de euros para a capitalização das empresas. O mesmo governo que não tem apostado numa política de linhas de crédito nem tem feito uso dos fundos do Banco Europeu de Investimentos para a capitalização das empresas portuguesas.

Entretanto, vimos o primeiro-ministro muito aflito, que logo se apressou a ir junto da comunicação social embandeirar em arco porque, alegadamente, o PRR destina às empresas 4,6 mil milhões de euros. Não só é mentira como naquele momento só me ocorreu um pensamento: não é mais ou menos isto que vamos gastar só com a TAP?!


Deputada do PSD

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