Ranking de Inovação. Mais do que uma queda, o retrato de uma realidade

A descida de sete lugares no Ranking Europeu de Inovação, que voltou a colocar-nos entre os países moderadamente inovadores apenas um ano depois de termos chegado pela primeira vez ao grupo da frente, não é obviamente uma boa notícia. No entanto, os indicadores relativos ao nosso país têm a virtude de deixarem bem claros os problemas de fundo que nos impedem de crescer ao ritmo a que desejaríamos e que nos levam até a desperdiçar muitos dos ganhos, nomeadamente em termos de qualificação da população e de capacidade científica, que fomos registando ao longo dos anos.

Mais do que uma quebra geral, que não acontece, porque continuamos a evoluir em diversos campos, Portugal é particularmente "penalizado" no ranking pelo facto de este ter passado a incluir um conjunto de oito novos indicadores muito ligados ao setor privado, nomeadamente à indústria. E o que estes nos dizem é que este setor ainda não conseguiu dar o salto para uma economia baseada no conhecimento e na inovação.

O investimento das empresas portuguesas em inovação, baseada ou não na investigação e desenvolvimento, não chega aos 50% da média da União Europeia. E quando se analisa esse investimento por empregado a percentagem cai para apenas 25%. As empresas e indústrias nacionais têm igualmente um desempenho fraco em indicadores relativos à sustentabilidade ambiental das suas atividades. Por exemplo, precisam de gastar muito mais matérias-primas para produzirem o mesmo que outros países. Mais uma vez, um sintoma de falta de aposta em conhecimento e tecnologias inovadoras.

As causas deste statu quo não são conjunturais. Os dados foram todos recolhidos antes da crise causada pela pandemia de covid-19. Não foi devido à crise que as empresas portuguesas investiram menos em inovação. Pelo contrário, o facto de não o terem feito poderá ter contribuído para que a crise se fizesse sentir no nosso país com maior intensidade do que noutros Estados membros. É sabido que, a nível europeu, a pandemia teve particular impacto nas pequenas e médias empresas (PME) e em setores com menor recurso a alta-tecnologia e a mão-de-obra altamente qualificada. E Portugal é um país onde as PME têm um peso particularmente significativo na economia, registando-se ainda uma grande concentração das suas atividades em determinados setores, como a hotelaria, a restauração e o turismo.

Também não se pode atribuir o desempenho nacional no ranking de inovação à falta de incentivos diretos do Estado às empresas. Os indicadores revelam-nos que, ao nível do apoio governamental aos negócios, estamos bem acima da média da UE, nos 126%, sendo que registámos uma evolução constante desde os 91% de 2014. E esse esforço, refira-se, tem sido feito com algum desinvestimento nos incentivos à inovação no setor público, que caíram de 87,7% para 83,6% no mesmo período.

Resta-nos concluir que as causas são estruturais. Assentam numa prática ainda pouco virada para a inovação, por motivos que poderão ser em parte culturais, mas que se devem sobretudo à inexistência de um ecossistema geral - em termos de simplificação de procedimentos, incentivos fiscais, estabilidade das leis e funcionamento eficiente dos tribunais - que crie as condições de mercado para que os privados invistam.

A política deste governo, e dos governos PS em geral, tem sido despejar dinheiro e recursos nos problemas sem resolver as questões de fundo nem promover as reformas necessárias. O desempenho português neste ranking de inovação mostra mais uma vez que esse não é o caminho. E esta deve ser uma lição a retirar para a aplicação do programa de recuperação e resiliência, cujos contratos foram assinados nesta segunda-feira. Se não resolvermos os problemas de base, este programa será apenas uma ajuda a curto prazo, com poucos efeitos no crescimento, produtividade e competitividade do país..

Eurodeputada

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