Quarenta anos de Schengen
O espaço Schengen, que possibilita a existência de fronteiras internas abertas em grande parte da Europa, celebra este mês de junho o seu quadragésimo aniversário. Trata-se de uma das conquistas mais poderosas e visíveis da nossa União Europeia. Influencia a vida de mais de 450 milhões de europeus de forma concreta, impulsionando o turismo, tornando os bens mais baratos e proporcionando oportunidades de trabalho e de estudo.
Mas afeta-nos igualmente de formas mais intangíveis. Há quarenta anos, o início de Schengen marcou uma nova era de abertura na Europa, uma mudança radical no historial de fronteiras fechadas que marcou a Europa durante tanto tempo. Era uma visão de um futuro melhor.
Na verdade, poucos signatários do Acordo de Schengen de 1985 esperavam que este projeto fosse tão bem-sucedido. Provavelmente, ninguém imaginava que no seu tempo de vida viesse a existir uma rota aberta do Atlântico ao Mar Negro.
No entanto, não existe nenhum mistério no sucesso de Schengen. É o resultado de trabalho árduo e de aperfeiçoamentos contínuos. A manutenção e a expansão de Schengen só foram possíveis através da criação de um sistema de apoio perfeitamente ajustado, com uma forte cooperação policial, formação de agentes de autoridades policiais de diferentes países e, até, a partilha de tarefas de proteção fronteiriça entre as autoridades responsáveis pelas fronteiras.
Para preservar o que foi alcançado nos próximos 40 anos e mais além, será preciso renovar Schengen constantemente. Uma vez mais, não há uma receita mágica, mas temos de trabalhar três aspetos importantes em simultâneo.
Em primeiro lugar, devemos fortalecer as nossas fronteiras externas. Por isso, estamos a criar um dos mais modernos sistemas informáticos para a gestão dessas fronteiras. Estamos igualmente a investir em mais infraestruturas físicas e digitais, em especial nas zonas sensíveis da fronteira onde vizinhos hostis tentaram utilizar a migração contra nós. Estamos também a incrementar de forma significativa os recursos da Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, para apoiar operacionalmente os países da UE na gestão das fronteiras.
Em segundo lugar, temos de resolver os problemas do sistema europeu de gestão da migração. Trata-se de pôr em ordem a nossa própria casa. No ano passado, os países da UE chegaram a acordo sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo e, este ano, a Comissão complementou-o com um conjunto de alterações destinadas a intensificar o retorno das pessoas que não tenham o direito de permanecer legalmente na UE. Essas reformas são acompanhadas da intensificação dos esforços de colaboração com países terceiros em todos os aspetos relativos às migrações, em especial a readmissão dos seus cidadãos. Todas estas reformas a implementar em 2026 farão uma grande diferença.
A terceira forma de preservar Schengen é garantirmos que as nossas autoridades policiais dispõem dos instrumentos necessários para agir contra ameaças. Temos de ser mais fortes para enfrentar os novos tipos de ameaças à segurança que não conhecem fronteiras. Tal significa reforçar a EUROPOL a fim de torná-la mais operacional e mais capacitada para apoiar as autoridades nacionais e cooperar com parceiros internacionais. Importa igualmente melhorar o acesso das autoridades policiais à informação, facilitando o trabalho dos investigadores e permitindo-lhes obter e partilhar informações que possam travar a criminalidade.
Há quarenta anos, Schengen começou por ser uma visão. Hoje, é uma realidade que devemos celebrar, proteger e continuar a desenvolver.
Comissário Europeu dos Assuntos Internos e Migração