Qual o Eça que impulsiona a reforma do Estado?

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O Presidente da República lembrou-nos, no discurso de Ano Novo, que Eça de Queirós é o psicólogo da nação. A descrição feita soou-nos familiar e quase reconfortante. Sempre que precisamos de nos compreender ou de nos desculpar, recorremos a Eça. Serve para criticar políticos, padres, funcionários públicos e sobretudo os portugueses no seu conjunto. Vamos sempre ao Eça, pois ele nunca falha e há sempre uma frase pronta, afiada e elegante, que parece ter sido escrita ontem para hoje e com destinatário certo.

Por isso, não surpreendeu que Marcelo Rebelo de Sousa, prometendo uma aparente neutralidade no Ano Novo, tenha passado meio discurso a citar literatura. Citou Eça de Queirós durante metade do tempo da intervenção, que em si mesmo foi um gesto culturalmente apreciável. Contudo a escolha não foi inocente. Marcelo não convocou o Eça das Farpas, nem o Eça polémico anticlerical, nem tão pouco o Eça crítico feroz das instituições. Preferiu um retrato de Portugal feito por uma personagem secundária de A Ilustre Casa de Ramires, representando um país generoso, trapalhão, entusiasta, vaidoso, cheio de fogachos e milagres adiados.

O retrato é sedutor, pois reconhecemo-nos nele com facilidade. O problema começa quando este espelho literário é usado para encerrar o assunto. “Somos assim há quase 900 anos e assim seremos sempre”. A frase soa profunda, mas funciona como anestesia política. Se somos assim, para quê reformar o Estado? Para quê mexer em estruturas, carreiras, hábitos administrativos, hierarquias e responsabilidades, se tudo parece inscrito num caráter nacional eterno e imutável?

É aqui que o discurso de Ano Novo ganha outra leitura quando cruzado com o discurso de Natal do primeiro-ministro. Enquanto o Presidente falava de identidade, alma nacional e traços quase históricos do temperamento português, Luís Montenegro fez apelo à eficiência e ao mérito dos portugueses, com otimismo e euforia, recorrendo ao exemplo de Cristiano Ronaldo. Um discurso refletiu quem somos e o outro projetou uma imagem excessivamente idílica e fora da realidade.

A diferença não é apenas de estilo, é de consequência. A reforma do Estado não se faz com autorretratos literários, por mais brilhantes que sejam. Faz-se com decisões impopulares, enfrentando a burocracia que se eterniza, os interesses instalados e ultrapassando a confusão entre imobilismo e euforia. Faz-se recusando a explicação fácil de que tudo é assim porque “os portugueses são assim”.

O Eça aliás, sabia isto melhor do que ninguém. O Eça verdadeiramente útil à reforma do Estado não é o que nos compreende com indulgência, mas o que nos expõe sem piedade. Não o Eça que explica para absolver, mas aquele que denuncia para nos obrigar a mudar, bem como aquele que desmonta o Estado ornamental, a política sem caráter e o funcionalismo sem missão.

Falta ainda uma ruptura decisiva naquilo a que há um quarto de século chamamos “burocracia eletrónica”. Digitalizámos o Estado sem o transformar, limitando-nos a passar papéis e carimbos para o ecrã. É aqui que faria falta uma ruptura queirosiana, com menos governo eletrónico (eGov) ornamental, que replica a velha desconfiança administrativa em plataformas e formulários, e mais governo inteligente (iGov) inclusivo, integrado e centrado no cidadão. Sem esta mudança cultural e organizacional, o uso de tecnologias continuará a ser apenas uma aparente transformação digital.

Venha o Eça, sempre, mas não como almofada moral nem como argumento de resignação. Se queremos mesmo reformar o Estado, precisamos de menos psicologia nacional e mais responsabilidade política. Porque compreender quem somos pode ser útil, no entanto, só mudando a forma como funcionamos nos permite deixar de ser eternamente aquilo que sempre fomos.

Especialista em governação eletrónica

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