O Parlamento português aprovou, na generalidade, a proposta do CHEGA que proíbe o uso de vestuário destinado a ocultar o rosto em espaços públicos, uma medida de coragem, de civilização e de defesa dos valores que moldam a nossa identidade.Não se trata de religião, mas de dignidade, segurança e respeito pelo modo de vida português.Em pleno século XXI, não podemos continuar a fingir que o uso da burca é uma simples escolha cultural. Na esmagadora maioria dos casos, não é. É uma imposição um instrumento de controlo e submissão da mulher que a priva da liberdade, da igualdade e da sua própria individualidade. O que está em causa não é o direito de acreditar, mas o direito de ser livre.A proposta do CHEGA, aprovada com os votos do PSD, Iniciativa Liberal e CDS, vem alinhar Portugal com aquilo que já é prática em várias democracias europeias, como França, Dinamarca, Bélgica, Áustria ou Holanda, onde o véu integral é proibido em espaços públicos. Estes países compreenderam cedo que a tolerância não pode ser confundida com rendição, e que a defesa dos direitos humanos exige firmeza perante costumes que atentam contra a dignidade da mulher.Os argumentos levantados contra esta medida revelam, mais uma vez, a hipocrisia de uma certa esquerda que, em nome de um falso multiculturalismo, fecha os olhos à opressão feminina. É a mesma esquerda que fala em igualdade de género, mas silencia quando a opressão vem mascarada de tradição religiosa; que defende o feminismo nas avenidas de Lisboa, mas ignora as mulheres que, por imposição, são obrigadas a esconder o rosto nas ruas da Europa.Esta lei protege a mulher e reforça a segurança pública. Num momento em que a Europa enfrenta desafios crescentes de imigração, radicalização e insegurança, é imperativo que Portugal não repita erros de outros países. A ocultação do rosto em espaços públicos impede a identificação, facilita o anonimato criminoso e fragiliza o trabalho das forças de segurança. O direito à segurança é um direito fundamental e não pode ser relativizado.Quem chega a Portugal tem de respeitar Portugal. Respeitar a nossa forma de viver, os nossos valores e o princípio inegociável da igualdade entre homens e mulheres. Nenhum país se constrói se abdicar da sua identidade para agradar ao politicamente correto. E defender as nossas regras não é xenofobia, é soberania.Esta proibição não é um ataque a ninguém. É um ato de defesa. É proteger mulheres que, em muitos casos, não têm voz para se defenderem. É afirmar que, neste país, a liberdade individual e a dignidade humana não são negociáveis. As exceções previstas para motivos de saúde, arte, religião ou segurança demonstram equilíbrio e bom senso. Mas a mensagem central é inequívoca: Portugal não tolerará o véu da submissão sobre o rosto das suas ruas.Sinto orgulho em ver o Parlamento português dar este passo. Um passo que é, acima de tudo, um grito de liberdade. Um sinal de que o nosso país não se resigna à cobardia moral nem à indiferença cultural.Portugal é um país de portas abertas, mas de cabeça erguida. Quem aqui vive deve partilhar o valor essencial que nos une: o respeito pela dignidade humana.E estamos ao lado das mulheres que, muitas vezes em silêncio, vivem presas a imposições que não escolheram. Está do lado de uma sociedade que quer ser aberta, mas que não aceita abdicar dos seus princípios.Esta proposta representa mais do que um ato político é uma afirmação de soberania. É dizer, com coragem, que Portugal não se vergará à pressão do politicamente correto nem à chantagem moral de quem confunde tolerância com submissão.Considero este um passo histórico em defesa das mulheres, da liberdade e da nossa identidade nacional. Portugal é, e continuará a ser, um país de braços abertos, mas de rosto descoberto.Economista e deputado à Assembleia da República