Portugal em 1910-1911

Quando José Relvas (1858-1929), à varanda da Câmara Municipal de Lisboa, proclama a Implantação da República, às 11 horas da manhã, do dia 5 de Outubro, de 1910 e anuncia a constituição do Governo Provisório, presidido pelo açoriano Teófilo Braga (1843-1924), começa uma nova era em Portugal. Pouco mais de 30 horas de combates armados, unicamente em Lisboa, foram suficientes para pôr fim à Monarquia que acabaria nesse dia, sem oposição.

Como se sabe, na véspera, o rei Manuel II de Bragança fugiu de Lisboa para ir dormir nos seus aposentos no Palácio Nacional de Mafra. Foi a sua última noite em Portugal. No dia seguinte, na Ericeira, irá embarcar no iate Amélia rumo a Gibraltar. Sua mãe, a rainha consorte, Amélia de Orleães, sai do Palácio da Pena, para se juntar a Manuel e restante família real, incluindo a rainha Maria Pia de Saboia, consorte do rei Luís de Bragança. Na Praia dos Pescadores, o local de onde toda a família partiu para o exílio, está, ainda hoje, devidamente assinalado na muralha do areal. Uma vez chegado ao Porto de Gibraltar, Manuel II foi para Inglaterra, onde viria a casar-se. Morreu, em 1932, sem deixar descendentes.

Portugal, na altura do Governo Provisório (1910-1911), era rural e atrasado nas dimensões económica e social. À época, estava muito distante da Europa. Pobreza generalizada, localidades isoladas, ausência de Sistema de Saúde. Fragilidade da Instrução Pública.

Repare-se.

O País tinha 5,5 milhões de habitantes.

A taxa de analfabetismo da população total ascendia a 75%. Porém, a situação era ainda mais grave no género feminino, visto que em cada 10 mulheres com idades superiores a 7 anos, 8 não sabiam ler nem escrever.

No final da Monarquia, a Indústria Portuguesa era principiante. Em termos de energia, utilizava apenas 111 mil cavalos-vapor (o equivalente a quase 7 vezes menos do que a "pequena" Bélgica)

Era preciso recuperar. Andar depressa. Colocar a prosperidade no centro de todas as preocupações.

Até à aprovação da nova Constituição, em 1911, os governantes iriam cumprir as principais medidas previstas no Programa Republicano. Naturalmente, o atraso estrutural da sociedade portuguesa continuaria, mas o ambiente social do País passa a ser bem distinto.

Mesmo antes da eleição de Manuel de Arriaga como primeiro Presidente, em 1911, A Portuguesa é adotada como hino. Ao mesmo tempo, é introduzido o Escudo como nova moeda nacional: 1 escudo passa a equivaler 1000 reis, dividido em 100 centavos (10 centavos eram designados como um tostão).

Para além da política monetária, são promulgadas importantes reformas que criam um clima diferente, nomeadamente as Leis do Divórcio, do Inquilinato e da Família.

Vive-se um ambiente marcado por mais confiança social. Há avanços na valorização do humanismo, na perspetiva de melhorar e dignificar as condições de vida, sobretudo dos pobres e excluídos.

Medidas como o decreto do descanso semanal obrigatório, ou a Lei da Greve são, igualmente importantes.

Moral da História sobre a diferença entre a Monarquia e a República:
A Ética Republicana implica dois princípios interligados: por um lado, o Chefe do Estado ser escolhido livremente pelos seus compatriotas, através de eleições e, por outro, a possibilidade de um cidadão, por sua própria decisão, poder candidatar-se à Presidência do seu País.

Assim sendo, Viva a República.

Ex-diretor-geral da Saúde
franciscogeorge@icloud.com

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