Portugal e a “maldição dos recursos”

A entrevista com o investigador e escritor Nuno Palma, que publicamos esta sexta-feira, 29 de agosto, é interessante a vários níveis, pelas questões que levanta. O livro de Nuno Palma (As Causas do Atraso Português), que já vai na oitava edição, rompe com muitas das ideias que se formaram nos últimos 200 anos, sobre os motivos que fizeram com que Portugal ficasse para trás no processo de industrialização que colocou os países do norte da Europa na vanguarda a nível económico e tecnológico. Concordemos ou não com a visão do autor, é um livro que oferece uma perspetiva diferente sobre este tema, por estar alicerçada nas mais recentes investigações na área da História Económica. E que, por essa razão, desfaz mitos seculares e nos obriga a pensar.

Há duas conclusões da entrevista e do livro que merecem ser destacadas. A primeira será aquela que se afigura mais relevante em termos de futuro do país. Nuno Palma acredita que os fundos europeus são uma maldição e não uma benção, à semelhança do ouro do Brasil que, por volta de 1700, fez com que o país abandonasse a sua nascente e promissora indústria. Além disso, o autor defende que, a partir daí, o governo passou a dispor de recursos financeiros suficientes para poder dispensar a convocação das cortes, abrindo caminho a um regime absolutista. O poder real deixou de ter necessidade de negociar permanentemente com a nobreza, o clero e a burguesia, porque recebia a sua fatia das riquezas do Brasil. A quantidade de ouro em circulação era imensa e, em meados do século XVIII, Portugal tinha um Produto Interno Bruto (PIB) per capita superior a Espanha e comparável ao dos países do norte da Europa da altura. O ouro chegava a Portugal, tendo como destinatários, para além da Coroa, um grupo restrito de dois mil aristocratas e mercadores. Seguia depois para Inglaterra e França, de onde vinham os bens importados que deixaram de ser fabricados no nosso país. Num processo que faz lembrar o de alguns países produtores de petróleo que enriqueceram nas últimas décadas, mas não aproveitaram esse capital para diversificarem a sua economia, Portugal enriqueceu subitamente mas não criou as condições para se poder industrializar. Quando o ouro acabou, o PIB começou a cair e, um século depois, por volta de 1850, já estávamos muito atrás dos países mais industrializados. Para se ter uma noção mais completa do que sucedeu, o livro de Nuno Palma sustenta que o PIB per capita de Portugal em 1750 só voltou a ser atingido nos anos 30 e 40 do século XX.

Esta “maldição dos recursos” pode repetir-se no caso dos fundos europeus? Vai, provavelmente, depender da forma como os fundos forem utilizados. Mas é um facto que existe em Portugal uma “indústria de fundos”, que vive de projeto em projeto, e que o PRR veio acentuar ainda mais essa tendência.

O segundo aspeto frisado por Nuno Palma que merece ser destacado diz respeito ao papel da educação como alavanca do crescimento económico. O autor critica o marquês de Pombal pelo facto de, entre outras decisões, ter encerrado os colégios da Companhia de Jesus e a Universidade de Évora, sem ter o cuidado de criar uma rede escolar pública que os substituísse. Esta decisão, tomada em meados do século XVIII, terá feito com que, poucas décadas depois, Portugal já fosse um dos países com maior analfabetismo na Europa, fazendo com que apenas se industrializasse quase 200 anos depois. Terá sido este o resultado do despotismo alegadamente iluminado de Pombal, que visava submeter tudo e todos à autoridade real (à sua, portanto) e que, ainda hoje, tem admiradores. Para além da constatação da importância da educação e do conhecimento, salta à vista a forma como as decisões políticas erradas, sobretudo num contexto de despotismo e autocracia, podem ter um impacto muito mais negativo num país, no longo prazo, do que quaisquer características culturais ou sociais.

Diretor do Diário de Notícias