Portugal - hoje um país melhor, também por causa da Europa

Portugal aderiu à então Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986. Desde então tem recebido milhares de milhões de euros em fundos europeus, com o objetivo de fazer convergir o país com a média europeia.

Sem dúvida, muito dinheiro.

Estes apoios são bem ou mal aplicados? São, ou não, efetivos a atingir os objetivos a que se propõem? Que impactos tiveram no desenvolvimento do país?

Questões fulcrais que devemos continuar a debater e para as quais temos de investir mais recursos na procura de respostas que nos ajudem a orientar cada vez melhor estes recursos que nos chegam.

Mas, na senda das reflexões que devemos fazer, cabe perguntar: o que seria de Portugal sem a Europa? Que país teríamos hoje se não tivéssemos aderido à CEE e beneficiado dos apoios da União Europeia (UE)?

As exportações representam atualmente mais de 36% do PIB nacional, a taxa de abandono precoce de educação e formação desceu para os 8,9%, a proporção da população adulta com ensino secundário completo representa 55,4% da população nacional residente, 57% dos cidadãos utilizam já serviços públicos online, o investimento em I&D é de 1,4% do PIB e no consumo final bruto de energia 30,6% são energias renováveis.

E os fundos europeus não foram, de todo em todo, alheios a estes resultados.

A jornada de qualquer cidadão é pontuada pelos apoios europeus, desde a água canalizada que consome, às estradas que percorre, às escolas onde aprende, aos empregos apoiados, aos cuidados de saúde prestados, às bolsas de investigação e doutoramentos financiadas. Só para enunciar alguns, muitos poucos, exemplos.

É importante que tenhamos consciência do quanto a Europa nos apoia no dia-a-dia e ao longo da nossa vida.

E quando somos confrontados com uma crise pandémica inesperada e sem precedentes, a União Europeia despoleta uma resposta histórica, não só no imediato, flexibilizando a utilização dos envelopes financeiros existentes, mas também no médio e longo prazo, emitindo, pela primeira vez, dívida em nome da Comissão Europeia, num valor de 750 mil milhões de euros, para serem distribuídos pelos diversos Estados Membros e aplicados em planos, não só de recuperação mas, sobretudo de resiliência, para que cada país retome e fortalece as suas trajetórias de desenvolvimento.

Até 2029, Portugal vai receber em apoios europeus 61,2 mil milhões de euros, através do Portugal 2020, do Plano de Recuperação e Resiliência, do React EU, dos apoios do Desenvolvimento Rural, do Fundo de Transição Justa, e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - o Portugal 2030.

Um conjunto de valores excecionais que constituem uma oportunidade única para o país.

O que fazer perante uma situação como esta?

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão integrará um caminho de construção coletiva, assente no debate, na transparência e no diálogo com todos os atores, nacionais e europeus, para que a execução dos Fundos da União Europeia em Portugal continue a contribuir para um país cada vez melhor.

Neste 9 de maio - Dia da Europa - saudemos a sua existência e tudo o que nos proporciona.

E sobretudo, foquemo-nos no futuro, e cooperemos para uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima do cidadão.

Por uma Europa que é de todos!

Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão

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