Parabéns África

Celebramos neste ano o 58.º aniversário do nascimento da Organização da Unidade Africana, a qual marcou um novo ciclo na história do continente, dos seus Estados e respetivos povos.

Fundada com base num movimento de solidariedade e de defesa comum da liberdade, a nova organização lançou as bases da cooperação intra-africana. As décadas seguintes extravasaram o propósito original e visaram materializar um conjunto de aspirações moldadas por um percurso comum: o desenvolvimento económico, a promoção do bem-estar dos cidadãos, a paz e o reforço das instituições estatais, e também a afirmação de África no palco internacional.

A União Africana simboliza essa comunhão de esforços. Representa a estrutura fundamental de concertação e orientação das relações de cooperação entre os seus membros, face aos desafios que o continente enfrenta, entre os quais se conta, atualmente, com uma dimensão muito preocupante, a pandemia da covid-19.

Tratando-se de uma epidemia com impacto global, a resposta requer um reforço da cooperação entre Estados, regiões e continentes, cada vez mais interdependentes e interligados.

África é um dos focos prioritários da política externa portuguesa. Foi, assim, com toda a lógica que as relações com África assumiram um lugar de destaque nas prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. O nosso empenho é promover uma verdadeira parceria Europa-África: uma parceria entre iguais, que se conhecem e se respeitam, uma parceria forte e virada para o futuro. Só em conjunto Europa e África enfrentarão com sucesso os desafios da recuperação económica e social pós-pandemia, da segurança, do desenvolvimento equitativo e do equilíbrio demográfico e da mobilidade humana.

A transição verde, outra das prioridades da presidência portuguesa, insere-se claramente nesse objetivo. Entre março e abril passado, e durante mais de um mês, promovemos um total de 26 diálogos, ou Green Talks, em capitais africanas e europeias, que juntaram mais de 10 mil representantes institucionais, empresariais e da sociedade civil para debater soluções e oportunidades de investimento para o crescimento verde em África. Estes diálogos confluíram no Fórum de Alto Nível União Europeia-África sobre Investimento Verde, realizado em Lisboa a 23 de abril, o qual consagrou o compromisso mútuo dos dois continentes com a transição verde e com o fomento de projetos promotores do emprego, do desenvolvimento sustentável e do bem-estar das comunidades locais.

Esse debate alargado constitui um importante contributo para a próxima Cimeira UE-UA, que todos desejamos possa ocorrer o mais brevemente possível. A definição dos temas principais da cimeira, que deve ir ao encontro das preocupações de todos, africanos e europeus, é fundamental, e mais importante do que qualquer data ou calendário. E é a substância que de facto interessa quando falamos no reforço da parceria estratégica Europa-África.

Para além da conjugação de esforços no combate à covid, em todas as suas dimensões, e da transição verde, estamos também a falar no reforço dos investimentos, sobretudo privados, em África, no apoio à concretização do projeto transformador que é a Zona de Comércio Livre Continental Africana, no reforço da cooperação sobre Paz, Segurança e Governação ou ainda na busca de soluções equilibradas para o fenómeno das migrações.

Foi também nesse espírito que a presidência portuguesa da UE acolheu, em maio, o importante encontro ministerial euro-africano sobre temas migratórios; e enquadrou o lançamento do Centro do Atlântico, sediado nos Açores, destinado a promover a cooperação em informação, formação e treino para a segurança do Atlântico, com um primeiro foco na segurança marítima do golfo do Guiné. Entre os 16 países que já se associaram ao Centro contam-se vários africanos.
O reforço da cooperação euro-africana na área da paz e da segurança passa também pelo combate ao terrorismo, estando a presidência portuguesa totalmente empenhada na aprovação de uma missão europeia de apoio a Moçambique.

Não esqueçamos, todavia, outros temas fundamentais, como é o multilateralismo ou a digitalização, áreas em que África detém um peso específico, seja por constituir o maior bloco regional no seio das Nações Unidas seja pela juventude da sua população.

A União Europeia dispõe hoje de novos e reforçados instrumentos, financeiros e de segurança, que sustentarão esta cooperação renovada, como é o caso do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ou a Facilidade de Paz Europeia.

Outro instrumento fundamental é o acordo pós-Cotonou, que rege as relações entre a União Europeia e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), relativamente ao qual foi possível, durante a PPUE, alcançar um entendimento político e proceder à respetiva rubrica.

Estamos, por isso, no bom caminho. Acreditamos firmemente que África é um continente de futuro e que esse futuro será construído em conjunto. Parabéns África!

Ministro dos Negócios Estrangeiros

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