Cuidar do território

A recente tragédia dos incêndios, para além da tragédia propriamente dita, fez evidenciar, pela força das imagens e dos relatos, aquilo de que há muito se fala, mas sem a capacidade de impacto agora conseguida: o relativo abandono do interior do país e, sobretudo, a desproporcionada dificuldade que as suas populações têm de se fazer ouvir e de participar na barganha económica dos interesses grupais.

Como seria inevitável, em face dos dramas que se impuseram aos nossos olhos, todas as declarações políticas têm ido no sentido de se corrigir esses desfavores e de se passar a devotar muito mais atenção ao interior e às suas populações. Sem fazer nenhum juízo sobre os autores das promessas, todos sabemos que não vai ser assim. Melhor dizendo, vai ser assim durante algum tempo, enquanto a memória dos acontecimentos se mantiver fresca, mas não irá durar muito tempo. E não vai durar, não por intencionalidade malévola dos protagonistas mas porque é isso que decorre da lógica das coisas.

Por um lado, porque essas populações têm muito pouco peso político, quer em termos da representação propriamente dita quer em termos da capacidade de alavancagem do peso dessa representação através da associação activa de interesses e de influência nos centros do poder, pelo que a lógica da disputa do poder pouco pode contar com elas. E, por outro lado, porque a economia será cada vez mais urbana e estará cada vez mais baseada em grandes cidades e na dinâmica que estas desenvolvem. E essas duas lógicas vão continuar a conduzir o processo de concentração no litoral e, mesmo neste, à volta das grandes cidades.

Os nove distritos do interior do continente têm cerca de 2/3 da área de Portugal continental, mas albergam menos de 20% da população, pelo que a sua representação política, medida através do número de deputados, se situa nos 20% da representação continental na Assembleia da República. Aliás, estes nove distritos, em conjunto, têm menos deputados do que o distrito de Lisboa. Entretanto, entre 1981 e 2016, e em conjunto, viram 18% da população migrar para os distritos do litoral. O Alentejo, então, deve ser a região onde esta realidade é mais adversa: 27% da área do continente, 4% da população e menos de 4% da representação parlamentar (8 deputados, apenas!). E no mesmo período perdeu 20% da população.

Esta situação coloca, entre outros de natureza social, económica e até ecológica, um problema político que ainda não vi mencionado, mas que valeria a pena ponderar. Numa definição simplificada, pode dizer-se que o Estado é a sociedade politicamente organizada, ocupando um território exclusivamente seu (e sobre o qual exerce a sua soberania). Desta definição retiram-se três componentes essenciais do Estado: a população, o território e a organização política (i.e., o conjunto de instituições através do Estado, administra os interesses da sociedade e o território). Ora, sendo as duas primeiras essenciais à existência física do Estado, a representação política, e o consequente poder, apenas atende à população e desconsidera o território.

Sendo assim e sendo a distribuição da população ditada pela lógica económica dos interesses individuais, é razoável admitir que o processo de concentração populacional e económica seja acompanhado pela concentração política e se torne facilmente um processo auto-induzido, pelo que não é totalmente inconcebível que se possa cair numa situação em que, por exemplo, 90% da população acabe concentrada em 10% do território. Nesse caso, 90% do território, de que o Estado depende para a sua existência como Estado, tenderá a ficar descuidado e, em última instância, a tornar--se uma terra abandonada.

Não querendo exagerar neste tipo de ilações extremas para sustentar um argumento, o ponto que quero fazer é que o Estado, para além dos deveres que tem para com a sua população, também tem deveres para com o seu território, sem o qual não existe. Desde logo, o da sua ocupação efectiva (salvo quando tal for inviável), mas também o do seu cuidado. E daí que talvez não seja de todo descabido incluí-lo na distribuição da representação política. Isto é, a representação parlamentar poderia ser distribuída por forma a que cada unidade territorial - o distrito é a actualmente utilizada, mas pode ser outra - tivesse um certo número de deputados (independentemente da densidade populacional) e um outro número proporcional à sua população.

Desta forma, a população do interior passaria a dispor de uma representação favoravelmente desproporcionada, mas que se justificaria pelo serviço de ocupar e cuidar do território com que o Estado (também) justifica a sua existência. Talvez por essa via conseguissem atrair mais atenção dos poderes políticos e contrariar a atracção do litoral e das suas grandes cidades.

Complementarmente, e para contrariar a desertificação humana do interior, deveria o Estado assumir, como função de soberania, os custos da ocupação mínima do território, sustentando a manutenção de serviços essenciais no interior, mesmo que tal se não justifique numa lógica económica que não contemple as externalidades da desertificação humana do território nacional. Tudo tem custos e os recursos são escassos, mas gerir é fazer escolhas e estabelecer prioridades.

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