Pobres que somos

1. Não é a primeira vez que a ele recorro, mas o facto é que este diálogo entre Otelo Saraiva de Carvalho e Olof Palme não ficou completamente datado no ano em que supostamente aconteceu. "O que quer Portugal com esta Revolução?", perguntou o carismático líder da social-democracia europeia da década de 1970, entretanto assassinado, como se se sabe, a Otelo. Porque era enorme a curiosidade que estava instalada em toda a Europa sobre o curso do nosso país após o derrube da ditadura pelo golpe militar de 1974. Porque Otelo estava, por isso mesmo e a convite oficial, em visita à Suécia. Porque o capitão de Abril não tinha papas na língua, terá respondido qualquer coisa assim: "Queremos acabar com os ricos." Interessante, reagiu o então primeiro-ministro sueco, "nós andamos a tentar acabar com os pobres há 20 anos e não conseguimos".

Esta conversa continua atual por dois motivos, nenhum deles é bom. O primeiro é que, quatro décadas depois, os portugueses continuam mais empenhados em procurar a justa medida da repartição de sacrifícios, sem conseguir perceber por que motivos não consegue gerar mais riqueza. Aliás, foram os poucos ricos que a democracia, subsidiada com uns fundos europeus, foi gerando desde a adesão que simplesmente desapareceram.

Otelo, 40 anos depois, cumpriu a missão: os ricos tornaram-se entretanto em endividados, estão clandestinos ou foram constituídos arguidos.

É a segunda das razões que, no entanto, me leva hoje a recordar Otelo e Olof: se é certo que o nosso país continua a odiar ricos e a censurar a riqueza, também não é menos verdade que foi incapaz de lidar com a pobreza. Não foi Otelo nem o socialismo português que derrubaram os ricos de trazer por casa - foi o próprio capitalismo que fez haraquiri e destruiu a acumulação de capital.

2. Os fenómenos de pobreza estão estudados, as suas origens identificadas, as respostas sociais é que são mal desenhadas. Ou, mais precisamente, são os estímulos que estão errados, as regras do jogo são viciadas. Não é a falta de dinheiro que explica os pobres que temos. Milhões de milhões de euros foram, só na última década, transferidos do Estado para o Terceiro Setor ou diretamente aplicados em medidas dirigidas a grupos vulneráveis ou vítimas de exclusão social.

Esta é, aliás, a causa mais nobre que desde sempre encontrei para justificar as políticas que procuram o equilíbrio das finanças públicas - para que o Estado nunca falte aos que mais dele necessitam. Mas tal não justifica que, em pleno século XXI, se combata a pobreza na mesma lógica que orientou as políticas sociais do século passado.

O Estado continua a mobilizar mais meios para mitigar as consequências da exclusão do que a atacar as raízes do problema. A regra do financiamento público é cega, trata de forma igual projetos com resultados diferentes - porque, como acontece em muitas outras dimensões, privilegia-se a ótica de inputs e não de outputs. (Já reparou como os próprios ministros são muito mais avaliados pelo orçamento que recebem do que pelos reais impactos que as suas políticas geram?!)

E não há qualquer relação entre investimento social, ou até um subsídio a fundo perdido, e a avaliação dos impactos que a política ou o projeto gera. Dito de outra forma, mesmo com a restrição financeira que vivemos, o país poderia ser mais eficaz na redução da pobreza se, também aqui, prevalecesse uma cultura de mérito - e não de assistencialismo, que fomenta a subsidiodependência de IPSS seguramente bem-intencionadas, mas pouco ou nada inclusivas.

3. O estudo da Rede Europeia Anti-Pobreza, ontem divulgado, padece do mesmo defeito: prova que o problema cresceu com a crise, mas reduz o problema a dimensões quantitativas. Quantos menos receberam rendimento social de inserção. Menos milhões para a ação social. Enfim, confirma que o programa de ajustamento penalizou mais os pobres do que a classe média. E que, por conseguinte, as desigualdades sociais agravaram-se nos anos mais recentes, porque se tornaram mais restritivos os critérios de atribuição de subsídios de natureza social, desde logo a começar pelos mecanismos de proteção ao próprio desemprego.

Não é propriamente uma surpresa. Mas também não é uma coisa muito discutida, as fórmulas que existem e devem ser fomentadas para quebrar os ciclos de pobreza. A inovação social é muito mais do que um chavão, há milhares de empreendedores e atores sociais que não se resignam à ideia de que um excluído tem de assim ficar para toda a vida. A receber esmola, sopa e roupa. Ou rendimentos garantidos, que de inserção só têm o nome.

A abordagem que nós próprios fazemos, na comunicação social, não é a mais incisiva nem a mais inclusiva possível. Das fatalidades dos ricos tratamos mais, porque delas se escreve boa parte da história de definhamento do próprio capitalismo nacional: da especulação, dos compadrios, da afetação de recursos desajustada à racionalidade do próprio mercado, dos desvios que violaram leis e violentaram a ética.

O maior paradoxo deste desastre nem é o colapso do BES ou a implosão da PT, ou o desaparecimento da bolsa, ou a brasileirização da Cimpor, ou o controlo chinês do setor elétrico. A coisa mais difícil de explicar, no país estruturalmente mais débil da zona euro, foi ver Portugal cair no terceiro resgate da sua democracia com capacidade instalada a mais: bancos a mais, imobiliário a mais, construção a mais.

Demasiada coisa a mais para uma economia de menos. Como os pobres de Olof e os ricos de Otelo.

Exclusivos

Premium

Catarina Carvalho

Clima: mais um governo para pôr a cabeça na areia

Poderá o mundo comportar Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil, Erdogan na Turquia e Boris no Reino Unido? Sendo esta a semana do facto consumado do Brexit e coincidindo com a conferência do clima da ONU, vale a pena perguntarmos isto mesmo. E nem só por razões socioideológicas e políticas. Ou sobretudo não por estas razões. Por razões simples de simples sobrevivência do nosso planeta a que chamamos terra - porque é isso que é fundamentalmente: a nossa terra. Todos estes líderes são mais ou menos populistas, todos basearam as suas campanhas e posteriores eleições numa visão do mundo completamente conservadora - e, até, retrógrada - do ponto de vista ambiental. E embora isso seja facilmente explicável pelas razões que os levaram à popularidade, é uma das facetas mais perigosas da sua chegada ao poder. Vem tudo no mesmo sentido: a proteção de quem se sente frágil, num mundo irreconhecível, em acelerada e complexa mudança, tempos de um paradigma digital que liberta tarefas braçais, em que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, em que os jovens podem saber mais do que os mais velhos... e em que nem na meteorologia podemos confiar.

Premium

Pedro Lains

Boris Johnson e a pergunta do momento

Afinal, ao contrário do que esperava, a estratégia do Brexit compensou, isto é, os resultados das eleições desta semana deram uma confortável maioria parlamentar ao homem que prometeu a saída do Reino Unido da União Europeia. A dimensão da vitória põe de lado explicações baseadas na manipulação das redes sociais, da imprensa ou do eleitorado. E também põe de lado explicações que colocam o desfecho como a vitória de uma parte do país contra outras, como se constata da observação do mapa dos resultados eleitorais. Também não se pode usar o argumento de que a vitória dependeu de um melhor uso das redes sociais, pois esse uso estava ao alcance de todos e se o Partido Trabalhista não o fez só ele pode ser responsabilizado. O Partido Conservador foi mais profícuo em mentiras declaradas, mas o Partido Trabalhista prometeu coisas a mais, o que é diferente eticamente, mas não do ponto de vista da política eleitoral. A exceção, importante, mas sempre exceção, dada a dimensão relativa da região, foi a Escócia, onde Boris Johnson não entrou. Mas a verdade é que o Partido Conservador conseguiu importantes vitórias em muitos círculos tradicionalmente trabalhistas. Era nessas áreas que o Manifesto de esquerda tradicional teria mais hipóteses de ganhar, pois são as áreas mais afetadas pela austeridade dos últimos nove anos. Mas tudo saiu ao contrário. Porquê?