A longa marcha da educação em Portugal

Dois relatórios publicados na última semana - a edição de 2018 do estudo internacional PISA e o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE) - mostram os enormes avanços que tem havido na qualificação dos portugueses. Permitem-nos também identificar os problemas que persistem e alguns que se agravam. E apontam novos desafios que devem merecer a nossa atenção. Porventura, mais do que lhes têm dedicado as opções políticas recentes.

Há três domínios onde os indicadores disponíveis revelam avanços notáveis na educação em Portugal. O primeiro é o abandono escolar: a percentagem de população entre os 18 e 24 anos que abandonou a educação e a formação sem concluir o ensino secundário era 30,9% em 2009; em 2018 foi de apenas 11,8%, um valor já próximo da média da OCDE. O segundo avanço respeita aos níveis de escolarização das gerações mais novas: o número de portugueses com mais de 15 anos que têm pelo menos o ensino secundário completo aumentou de 29,7% em 2009 para 49,8% em 2018; há hoje mais meio milhão de pessoas com aquele nível de habilitações do que há 10 anos. O mesmo se passa ao nível do ensino superior.

O terceiro avanço relevante que se detecta nos indicadores publicados diz respeito ao desempenho dos alunos portugueses nos exames do PISA: como afirma o Secretário-Geral da OCDE no prefácio ao último relatório do estudo, Portugal é um dos poucos países entre os 79 analisados - e o único entre as economias mais ricas - onde as competências matemáticas, de leitura e de ciências melhoraram desde o início do século (Portugal encontra-se acima da média da OCDE desde 2015).

Apesar dos avanços notáveis, há problemas que persistem na educação em Portugal. Destaco dois: o legado de baixa qualificação de adultos e as grandes desigualdades no desempenho dos alunos.
Não é preciso centrar a análise nos adultos mais velhos para detectar a herança de décadas a fio de subinvestimento em educação. Mesmo no grupo etário entre os 30 e os 34 anos, a percentagem de indivíduos com níveis de habilitações que não vão além do 9º ano é o dobro da média da UE (33,4% versus 16,4%). Este problema é agravado pelo facto de Portugal apresentar valores inferiores à média na taxa de participação em educação formal de adultos no ensino secundário. Isto significa que o país se arrisca a manter por mais algumas décadas o atraso estrutural ao nível das qualificações dos activos.

O problema antigo das desigualdades no sistema educativo tem vindo a merecer maior atenção. Há boas razões para isso. Em Portugal, um em cada cinco alunos com 15 anos de idade revela competências rudimentares de leitura, ciências e matemática. Ainda mais preocupante, a classe social de pertença é um factor crucial nas diferenças de desempenho escolar: os alunos que se encontram entre os 25% com estatuto socioeconómico e cultural mais baixo têm três vezes mais probabilidade de apresentar desempenhos medíocres que os alunos pertencentes aos 25% mais favorecidos.

Estes dados são reveladores da dificuldade que o sistema de ensino português tem em promover a igualdade de oportunidades. O esforço dos profissionais de educação e algumas reformas levadas a cabo nas últimas décadas (o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, a diversificação das ofertas formativas, o aumento da cobertura da educação pré-escolar, entre outros) contribuíram para diminuir o abandono precoce e aumentar as taxas de escolarização entre as camadas mais desfavorecidas. Ainda assim, parte das melhorias observadas no desempenho médio dos alunos portugueses deve-se ao esforço das famílias: segundo dados de um estudo recente citado no relatório do CNE, um número significativo de alunos tem explicações fora da escola (embora a amostra não seja representativa, os dados apontam para 60% de alunos no ensino secundário e 50% no 3º ciclo do ensino básico). É precisamente nos grupos sociais com maior dificuldade em pagar esses apoios extra que os problemas de desempenho são mais persistentes.

O combate às desigualdades escolares em Portugal é dificultado por inúmeros factores. Desde logo, elas reflectem as enormes assimetrias de rendimento e riqueza da sociedade portuguesa, que são em si mesmas causa e consequência daquelas diferenças de desempenho. Note-se que as expectativas dos alunos provenientes de meios socioculturais mais desfavorecidos quanto ao prosseguimento de estudos é sistematicamente inferior à dos restantes jovens, o que acaba por se traduzir em menos sucesso e maior abandono escolares.

O perfil de especialização produtiva do país também não ajuda: indivíduos com baixos níveis de qualificação têm mais facilidade em obter emprego em Portugal do que na média da UE (74,4% versus 51,2% nas respectivas taxas de emprego), incentivando a uma interrupção precoce dos estudos. Isto cria um círculo vicioso: o peso de sectores de actividade mais avançados é reduzido porque as qualificações são baixas; mas as qualificações são baixas também porque o peso de actividades pouco qualificadas é elevado.

Aos desafios da qualificação de adultos e da desigualdade social no desempenho escolar junta-se a situação da profissão docente. O envelhecimento é premente: cerca de metade dos docentes, do pré-escolar ao secundário, têm 50 ou mais anos de idade (o dobro do que acontecia em 2009) e só 1,3% têm menos de 30 anos. Na UE, só se encontra paralelo no caso italiano. A perda de rendimentos e de estatuto social, o aumento das horas de trabalho efectivo, a acumulação de funções que não lhes pertencem e a vida precária de milhares de docentes contratados, têm afastado os jovens da profissão. Isto é visível, por exemplo, no facto de nenhuma área de estudos ter verificado uma quebra tão grande de inscritos entre 2008/09 e 2017/18 como os cursos superiores da área de educação. As actuais dificuldades sentidas pelas escolas na substituição de professores é mais um reflexo da gravidade do problema.

Não é óbvio que as políticas que têm vindo a ser implementadas respondam aos desafios. Ainda é cedo para fazer o balanço de medidas como o "Perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória", a "Educação inclusiva" ou a "Autonomia e Flexibilidade Curricular". É possível que a prazo contribuam para uma escola mais dinâmica e atractiva, tanto para alunos como para docentes. Porém, a dificuldade de traduzir na prática aqueles princípios orientadores e a carga burocrática associada arriscam-se a criar ainda mais fadiga institucional, sem alcançar os resultados pretendidos. Num contexto em que os recursos financeiros são escassos, pode ser pior a emenda que o soneto.


Economista e Professor do ISCTE

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