Tenho de cortar as minhas árvores?

Pois a Autoridade Tributária, o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (uf!) resolveram incomodar os cidadãos com um PDF a decretar que é obrigatório "limpar o mato e cortar árvores: 50 metros à volta das casas", bem como "cortar todas as árvores e arbustos a menos de cinco metros das casas". Quem não o fizer até 15 de março poderá pagar coimas de 140 a cinco mil euros. "E este ano as coimas são a dobrar", avisa o folheto da campanha Portugal sem Fogos Depende de Todos.

O facto de no verão passado terem morrido mais de cem pessoas por causa dos incêndios florestais leva-me a aceitar medidas draconianas para, rapidamente, reduzir a uma escala razoável este perigo mortal. Por isso, não tenho vontade de secundar protestos de autarquias e produtores florestais.

O pior, porém, é o PDF: mandam as autoridades cortar todas as árvores 50 metros à volta da minha casa... Todas? Só algumas? Então porque é que o texto também diz que tenho de cortar árvores a menos de cinco metros?... Se cortar as mais distantes não corto, também, as mais próximas?... Porque fazem esta distinção? Que confusão!...

"O melhor é ir ler a lei", pensei. Fui ver. O último decreto saiu há, apenas, 13 dias. É o 10/2018 e "clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios". Portanto, havia dúvidas suficientes para, agora, "clarificar".

No entanto, os seis artigos que se seguem parecem gozar connosco, são incompreensíveis, cheios de informação por consolidar e pedregulhos para o leitor: "O anexo ao decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelos decretos-leis n.os 15/2009, de 14 de janeiro, 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro, e 83/2014, de 23 de maio, e pela lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, passa a ter a redação do anexo ao presente decreto-lei"...

Jesus!, como é possível no século XXI, com o facilidade do copy and paste, ainda se fazer este tipo de redação de leis, sem incorporar, no texto novo, as partes não alteradas dos articulados antigos?...

Fui ver o tal anexo. Diz que "a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de dez metros nos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto" e de quatro metros para as outras espécies. Mais adiante explica que "as copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo cinco metros da edificação, evitando-se ainda a sua projeção sobre a cobertura do edifício". Parece razoável...

Mas de onde veio a ideia de que era preciso cortar todo o arvoredo a 50 metros à volta da casa? De onde veio o apelo a esta razia?

Fui ver o texto legal original que recebeu não sei quantas "clarificações" e "alterações": o decreto-lei 124/2006. Fiquei a saber que os 50 metros em causa são apenas a zona de responsabilidade de certos proprietários, que terão de cortar árvores nas distâncias, bem mais modestas, atrás descritas e, também, desbastar copas, reduzir arbustos e cortar matos. Parece-me aceitável.

Porém, como reportaram os jornais, graças ao zelo estúpido da Autoridade Tributária, do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (uf!), milhares de pessoas, com medo das coimas "a dobrar", esventram os seus quintais, perdem sombras, transformam em deserto pequenos oásis de verde, de fresco e de descanso...

A tradicional falta de clareza e o português opaco e aselha das nossas autoridades estão a provocar, novamente, um desastre ecológico. Que crime!...

... ou fui eu que percebi mal e tenho mesmo de cortar as minhas árvores?

Exclusivos

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Os deuses das moscas

Com a idade, tendemos a olhar para o passado em jeito de balanço; mas, curiosamente, arrependemo-nos sobretudo do que não fizemos nem vamos já a tempo de fazer. Cá em casa, tentamos, mesmo assim, combater o vazio mostrando um ao outro o que foi a nossa vida antes de estarmos juntos e revisitando os lugares que nos marcaram. Já fomos, por exemplo, a Macieira de Cambra em busca de uma rapariga com quem o Manel dançara um Verão inteiro (e encontrámo-la, mas era tudo menos uma rapariga); e, mais recentemente, por causa de um casamento no Gerês, fizemos um desvio para eu ir ver o hotel das termas onde ele passava férias com os avós quando era adolescente. Ainda hoje o Manel me fala com saudade daqueles julhos pachorrentos, entre passeios ao rio Homem e jogos de cartas numa varanda larga onde as senhoras inventavam napperons e mexericos, enquanto os maridos, de barrigas fartas de tripas e francesinhas no ano inteiro, tratavam dos intestinos com as águas milagrosas de Caldelas. Nas redondezas, havia, ao que parece, uma imensidão de campos; e, por causa das vacas que ali pastavam, os hóspedes não conseguiam dar descanso aos mata-moscas, ameaçados pelas ferradelas das danadas que, não bastando zumbirem irritantemente, ainda tinham o hábito de pousar onde se sabe.