Como enfrentar as dores de crescimento da revolução 4.0

Hoje há duas notícias no DN ligadas através de uma questão que há de marcar o debate de políticas públicas nos próximos anos. Falo da entrada em vigor das novas regras para reformas antecipadas para trabalhadores com carreiras contributivas muito longas e do perfil do professor, que revela uma classe muito envelhecida. Os números, assim a frio, são impressionantes. Num universo de pouco mais de 104 mil docentes, apenas 383 têm menos de 30 anos.

Ontem escrevi aqui ao lado sobre o rendimento básico incondicional (RBI), a propósito de uma entrevista com o filósofo e economista belga Phillipe Parijs. A crónica terminava a recomendar mais reflexão sobre uma escolha que pode acabar por matar o Estado social, a atual rede de segurança sobre a qual quase todos caminhamos ao longo da vida. Se a opção passar por substituir os atuais benefícios e apoios sociais por uma prestação única, o RBI, esse será o desfecho inevitável. É isso que justifica a recente paixão da direita mais neoliberal por esta ideia que nasceu na esquerda mais radical. A economia de espaço levou-me, ontem, a passar ao lado de um dos argumentos a favor do RBI - seria uma das formas de reagir às alterações que a economia ou indústria 4.0, com o reforço da automação e a adoção da inteligência artificial em empresas e sistemas que são agora de mão-de-obra intensiva, vai impor na nossa relação com o trabalho e, mais importante, na forma como teremos de redefinir, a médio prazo, as regras com que nos organizamos em sociedade.

Há um novo choque tecnológico à espera de acontecer, mais cedo que tarde, e teremos de nos preparar para mudanças profundas e para uma fase de transição com fortes dores de crescimento. O desemprego estrutural, ou seja, o excedente do lado da oferta no mercado de trabalho, tenderá a aumentar por duas vias: inadaptação de trabalhadores mais velhos às novas tecnologias numa primeira fase e, mais adiante, redução das necessidades de mão-de-obra na indústria e em serviços como centros de atendimento (call centers). O que fazer com essas pessoas? Como financiar a sobrecarga do sistema de segurança social, com menos a contribuir e mais a exigir? Os nossos dias e semanas de trabalho vão continuar a ser definidos como até aqui? Haverá ganhos de produtividade que permitam, à maioria dos trabalhadores, reduzir os tempos de trabalho mantendo o salário? Ou, e esta é a questão mais séria, estaremos dispostos, enquanto comunidade de ativos, a abdicar de parte do nosso salário a troco de mais tempo de lazer, para criar artificialmente espaço para alguns dos trabalhadores inativos? Numa outra frente, começa a ser urgente debater fontes alternativas de financiamento da Segurança Social. O atual governo tem esse objetivo inscrito no seu programa, mas o esforço tem sido tímido. Fará algum sentido manter o sistema atual, baseado na aplicação da taxa social única a cada trabalhador, quando há cada vez mais empresas de base tecnológica com lucros brutais e um quadro de pessoal reduzidíssimo?

As duas notícias de que falava podem ser vistas como indicadores avançados dessas mudanças, apesar de tratarem de problemas antigos. Dificilmente teremos, por muito mais anos, candidatos a reformas antecipadas com as regras que hoje começam a ser aplicadas. A entrada no mercado de trabalho foi sendo adiada na direta proporção do avanço da escolaridade obrigatória e o problema vai desaparecer a prazo. Agora, terão de existir menores penalizações para quem optar pela reforma antecipada. Será uma das formas de encontrar postos de trabalho para um exército de inativos que tenderá a aumentar. Pela mesma lógica, creio que fará todo o sentido e será mesmo inevitável que algumas profissões, classificadas como de desgaste rápido há uns anos, voltem a reconquistar esse estatuto. Os professores são um exemplo. O problema está identificado. O envelhecimento do corpo docente tem feito parte das críticas em relatórios da OCDE, por exemplo. A estatística dá-nos a real medida do problema: apenas 0,4% dos professores do ensino público, do 1.º ciclo ao secundário, tem menos de 30 anos. O refrescamento programado e cíclico desta carreira abriria campo a professores recém-formados. O segredo está no financiamento do sistema que terá de evoluir ao lado da revolução tecnológica.

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